O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que a meta fiscal deste ano poderá ser reduzida para até 4,10% do PIB em consequência do aval dado pelo Fundo Monetário Internacional para que o país incremente os investimentos em infra-estrutura.
A meta oficial fixada pelo governo para o superávit primário é de 4,25 % do Produto Interno Bruto.
Na terça-feira, o FMI disse apoiar projeto-piloto do governo para investimentos “adicionais” em infra-estrutura –no valor de 1 bilhão de dólares por ano até 2007.
Levy explicou que esses gastos serão contabilizados como despesas primárias, mas que a meta de superávit fiscal será ajustada para baixo, na proporção dos investimentos.
“Isso nos permite criar um espaço de ajuste, se for necessário, dentro da meta”, afirmou Levy a jornalistas nesta quarta-feira.
Segundo Levy, os cerca de 3 bilhões de reais que serão investidos este ano correspondem a cerca de 0,15 % do PIB, o que implica que a meta fiscal poderá ser reduzida para até 4,10 % do PIB.
O secretário descartou a possibilidade de a flexibilização da meta gerar dúvidas sobre o compromisso do governo em reduzir sua relação dívida/PIB.
“O tamanho do projeto é significativo…, mas não é uma coisa que põe um risco na dívida, até pelo resto dos compromissos do governo”, afirmou.
“Esse é o tipo de coisa que só pode se desenvolver em um ambiente de compromisso fiscal muito claro e em que a economia como um todo esteja dando espaço para você se dedicar a esse aprimoramento, melhorar a qualidade da função pública.”
Levy adiantou que o governo divulgará até a próxima semana a relação detalhada dos projetos incluídos no programa piloto.
Ele acrescentou que, ao serem incluídos, os projetos terão a garantia de que receberão os recursos necessários e serão sujeitos a acompanhamento e controle mais rigoroso para assegurar o retorno fiscal.