Os professores do ensino fundamental poderão contar com uma bolsa de incentivo à formação continuada, a partir do próximo ano. Essa novidade faz parte do programa Toda Criança Aprendendo, lançado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque.
Ainda sem valor definido, a bolsa será paga pelo MEC. Em troca do benefício, os estados e municípios terão que desenvolver uma rede que possibilite a formação e reciclagem dos profissionais de educação.
Ao todo, serão investidos R$ 143,7 milhões em medidas voltadas, principalmente, à valorização do professor.
– Por muitos anos valorizamos os prédios, como foi o caso dos Cieps, e depois os computadores, mas educação se faz com pessoas – disse o ministro. Outra proposta do Toda Criança Aprendendo é a discussão, com estados e municípios, de um novo piso salarial.
O programa prevê também a criação do Exame Nacional de Certificação de Professores, que será adotado no próximo ano. Uma avaliação que será obrigatória para os recém-formados e optativa para os professores já atuantes, que não impedirá o exercício da profissão, mas será um dos requisitos para a concessão das bolsas.
O Toda Criança Aprendendo é um conjunto de ações emergenciais e mudanças estruturais no sistema de ensino de 1ª a 4ª série para romper com o quadro atual da educação no país.
Hoje, mais da metade dos alunos da 4ª série, por exemplo, mal conseguem ler e realizar operações básicas de matemática. Cerca de 40% deles apresentam nível de aprendizado abaixo do normal para essa fase de escolarização.
Esses dados estão na última pesquisa feita pelo MEC, em 2001, que também revela as desigualdades no país. Os piores resultados estão, em geral, associados ao fato de o aluno estudar na rede pública, precisar trabalhar e os professores e pais terem baixa escolaridade.
As regiões do país também apresentam diferenças. A situação é mais grave no Nordeste, onde apenas 2% dos alunos têm habilidades de leitura compatíveis com a série. Com esse programa, a expectativa é conseguir diminuir pela metade esses índices, até 2005.
Para os alunos, a mudança principal começará a ser implantada no ano que vem. É a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. A proposta é que as crianças entrem mais cedo na escola, a partir dos 6 anos, e tenham uma melhor adaptação ao processo de alfabetização.
– Isso é importante porque se terá melhores condições não só pedagógicas, mas também do ponto de vista do desenvolvimento motor e emocional que também são questões que pesam no processo de alfabetização – explicou a secretária de Educação Fundamental, Maria José Feres.
Segundo a secretária, essa proposta envolve a reformulação do currículo escolar e facilitará a equivalência de séries entre os países do Mercosul. O Brasil é o único país em que o ensino fundamental tem apenas oito anos.
As crianças que têm dificuldade de aprendizagem e, conseqüentemente, estão atrasadas na escola, terão maior oportunidade de fazer a chamada aceleração. Esta é uma medida para corrigir as distorções e desigualdades atuais e evitar que elas se repitam nos próximos anos, explicou Maria José.
No próximo semestre, serão disponibilizados para as escolas, material e brinquedos pedagógicos, novas diretrizes didáticas e cursos para os professores.
Uma premiação para os alunos com bom desempenho na alfabetização, como livros, brinquedos e jogos eletrônicos, e uma gratificação anual para os professores dessas crianças também fazem parte da proposta de melhorar o ensino.
Essa gratificação seria concedida com base numa avaliação de desempenho a ser realizada pelos governos estaduais e municipais.