Levantamento preliminar feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 52,18% dos municípios brasileiros não conseguirão pagar o 13º salário até o dia 20 de dezembro como prevê a legislação.
Desse total, 24,29% não têm previsão de quando o pagamento será feito. O levantamento mostra que 36,77% dos prefeitos pesquisados admitem que estão atrasando ou vão atrasar o pagamento dos salários de dezembro para garantir o pagamento do 13º.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considera o quadro representativo da situação dos municípios brasileiros. Ele faz questão de frisar que, até o momento, apenas um quinto dos prefeitos respondeu o questionário e que o trabalho é um levantamento feito pela entidade e não pode ser considerado uma pesquisa científica. “Mas é a primeira vez que se faz um levantamento concreto da situação”, destacou.
Ziulkoski apresentou dados mostrando que este ano houve uma redução de R$ 4 bilhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2000 e de R$ 5 bilhões dos repasses de recursos do ICMS. “As grandes cidades não apresentam problemas porque a base de cobrança municipal é o IPTU, ITBI (Imposto de Transmissão) e ISS, impostos urbanos. Dos municípios onde a base de recursos vem do FPM a situação é mais crítica”, acrescentou.
Ziulkoski calcula que dos 5.560 municípios brasileiros, 4.500 têm mais da metade de seus impostos vinculados ao FPM.