Lula terá dez dias para apresentar defesa ao TSE

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado terça-feira, 26 de setembro de 2006 as 18:03, por: CdB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um prazo maior para apresentar defesa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo que investiga a sua participação na compra do suposto dossiê contra candidatos tucanos. O TSE havia divulgado inicialmente que Lula teria cinco dias úteis -contados a partir de hoje- para apresentar defesa após a notificação, que ocorreu nesta segunda-feira.

Nesta terça-feira, o tribunal retificou a informação, alterado cinco para dez dias. Segundo a legislação em vigor, quando um processo tem mais de um investigado, o prazo de defesa é de dez dias após a notificação de todos os envolvidos. Nesse caso, Lula poderá apresentar defesa até dez dias depois que todos os investigados no processo sejam notificados. Até agora, somente o presidente recebeu oficialmente a notificação.

Com esse novo entendimento, Lula não deve apresentar sua defesa antes de 1º de outubro, data do primeiro turno das eleições. Além de Lula foram notificados o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o presidente do PT, Ricardo Berozini.