Lula libera acordo com a oposição para aprovar reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para que o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), negocie um acordo com a oposição para aprovar a reforma tributária. O presidente recebeu para reunião no Palácio do Planalto, além de Mercadante, o relator da proposta de reforma tributária, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O acordo começou a ser elaborado na semana passada e prevê a implementação da reforma em três fases. A primeira teria validade a partir de 2004, com o repasse da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o imposto dos combustíveis), a desoneração das exportações, o Fundo de Compensação para os estados e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o imposto do cheque).

A segunda fase, em 2005, seria implementada com o fim da guerra fiscal, e a terceira e última fase, em 2007, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O relator da matéria, Romero Jucá, disse que a principal preocupação do presidente da República é aprovar a reforma ainda este ano. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, teria ainda a liberdade de negociar a inclusão de mais ítens que seriam incluídos na primeira fase da reforma.

Ainda nesta terça-feira os líderes governistas se reunirão com os líderes de oposição para dar prosseguimento às negociações. A reunião será às 15h, na liderança do governo no Senado.