Em uma operação de fiscalização conjunta com o Inmetro, o Ipem-RJ, órgão da Secretaria de Defesa do Consumidor realizada esta semana, em lojas da Saara, no Centro do Rio, foram identificados quatro estabelecimentos, entre nove visitados pelas equipes, que vendiam fantasias infantis que não atendiam às determinações da legislação correspondente.
Segundo o superintendente de produtos industrializados do Ipem, Marco Aurélio Lioi, esses artigos devem seguir as normas têxteis, ou seja, precisam ter etiqueta com as informações necessárias para chegar ao consumidor. No entanto, ele acha que o número de irregularidades no comércio tem diminuído nos últimos anos, porque o mercado tem se adequado às normas.
– O comerciante tem fiscalizado mais o fabricante e o consumidor tem exigido mais seus direitos na hora de comprar – completou.
A fiscalização, explica o superintendente, tem o objetivo de também chegar ao fabricante que produz o artigo fora dos padrões exigidos por lei. O consumidor deve observar se o produto tem etiqueta e se nela estão informações como nome ou razão social e CNPJ do fabricante ou importador; país de origem do produto; indicação de fibras e/ou filamentos têxteis; tratamento do produto (se pode ser passado a ferro); e indicação de tamanho. As lojas autuadas têm prazo para apresentar defesa.