Alguns senadores ainda resistem em apreciar o projeto do IR. O próprio Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pelo parecer da proposta, diz que a possibilidade de aprová-lo em novembro é remota. A demora tem irritado o presidente da Câmara.
Por Redação, com ABr – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) garantiu, nesta segunda-feira, que o projeto do novo Refis será pautado e aprovado em Plenário, “o quanto antes”. Sem se comprometer com datas, ele garantiu que irá cumprir o acordo feito com o Senado sobre a tramitação da reforma tributária.
— O Refis todo mundo quer. Então, o que todo mundo quer, geralmente o governo não quer e nós temos que estar ali fazendo sempre a interface. Pois bem, o Senado não votou (a reforma do) Imposto de Renda e o relator anda dizendo que não vai votar. Nós vamos votar o Refis, talvez não o texto que o Senado aprovou, talvez não o mesmo texto, mas vamos aprovar o Refis — prometeu Lira durante evento promovido pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad).
Em pauta
A matéria foi aprovada, no Senado, ainda em agosto. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto parcela dívidas de devedores da União em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90%. Lira acrescenta que o Senado havia se comprometido a votar a reforma do Imposto de Renda até 15 de outubro para que o Refis fosse pautado na Câmara em seguida.
Os senadores, no entanto, ainda resistem em apreciar o projeto do IR. O próprio Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pelo parecer da proposta, diz que a possibilidade de aprová-lo em novembro é remota. A demora tem irritado o presidente da Câmara.
Lira argumenta que a tributação de lucros e dividendos, prevista na reforma do imposto, servirá de fonte para garantir recursos ao novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
— Nós temos números estarrecedores: R$ 330 bilhões são distribuídos por ano sem pagar um tostão de dividendo. É justo não enfrentar esse debate como o Senado está fazendo? Eu não personifico em ninguém. Não é correto, você tem que se debruçar sobre esse assunto. Aprova, modifica, emenda altera, mas tem que dar prosseguimento — concluiu.
