Líderes não chegam a acordo sobre reajuste dos salários dos parlamentares

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes partidários tentaram por cerca de três horas, mas não conseguiram chegar a um acordo sobre o reajuste salarial de parlamentares. Três propostas foram discutidas e devem ser votadas em plenário ainda nesta quarta-feira. Antes de deliberar sobre o assunto, os deputados devem votar quatro medidas provisórias que trancam a pauta.

Ao sair da reunião, o presidente da Câmara anunciou que colocará em votação os seguintes itens: o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas como combustível, aluguel de escritório e alimentação; extinção dos 14º e 15º salários pagos no início e final de cada ano; e por fim propostas de reajuste salarial para a próxima legislatura.

Durante o encontro, a maioria dos líderes defendeu que as votações sobre remuneração fiquem para o próximo ano, com o novo Congresso.

– Como houve polêmica sobre o procedimento se a votação ocorreria nesta ou na próxima legislatura, vou submter a decisão ao plenário -, disse Aldo.

Entretanto, ele deixou aberta a possibilidade dos líderes retirarem as matérias da pauta de votação. Os líderes poderão voltar a se encontrar durante à tarde para tentar chegar a um consenso. A reunião ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem que barrou o reajuste aprovado pelas Mesas de Câmara e do Senado com líderes de cerca de R$ 12 mil para R$ 24.500,00 e determinou que a decisão fosse votada pelos plenários da Casa.

De acordo com o líder do PDT deputado Miro Teixeira (RJ), durante a reunião a discussão foi além do reajuste e partiu também para o corte de verbas parlamentares.

– A decisão do Supremo foi tão boa que ao invés de discutirmos aqui o reajuste, discutimos o Poder Legislativo -, afirmou.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu que a votação seja feita ainda nesta quarta.

– Esse encaminhamento é consequência de uma exigência democrática da sociedade. Todos vão saber o que cada deputado pensa através do seu voto -, disse.

O vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PE), tem posição diferente. Para ele, a votação deve ficar para a próxima legislatura.

– O salário permanece como está e só será votado na próxima legislatura. Aqueles que têm quatro anos pela frente é que vão decidir como mexer. Até porque um em cada dois parlamentares que votaria agora não estará na próxima legislatura -, observou.

O vice-líder do PV, deputado Fernando Gabeira (RJ), tem receio que, caso as matérias sejam colocadas em votação nesta quarta, seja aprovado um salário de R$ 24 mil.

– Os defensores dos 24 mil podem argumentar: ‘nós perdemos nas outras votações e vamos ficar com os R$ 24 mil’. Temos muito medo disso porque eles ficariam com os 24 mil e no ano que vem iam recuperando a verba indenizatória que não precisaria passar pelo plenário. Nós sentimos que havia alguma coisa estranaha no ar e falamos que vamos votar só no ano que vem -, declarou.

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou o Senado por não ter participado da reunião. Segundo ele, sendo “matéria espinhosa”, os senadores preferem deixar para a Câmara resolver e depois vêm como casa revisora para “corrigir os erros”.