O 3º Acampamento Terra Livre, conforme anúncio nesta segunda-feira, na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Brasília, será instalado entre estas terça e quinta-feiras, na Esplanada dos Ministérios, e deve contar com mais de 500 líderes indígenas de todo o país. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), considerado pelas organizações indígenas e indigenistas como a principal mobilização dentro de seu calendário de lutas, o Acampamento Terra Livre tem como objetivo principal pressionar o governo federal para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, em especial o direito e a proteção de suas terras.
– O acampamento mostra nossa força, mostra que a gente está vivo, apesar de todo massacre – afirma o líder do povo Guarani-Kaiowá, Anastácio Peralta.
Para o coordenador do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Francisco Avelino, do povo Apurinã, o Acampamento é uma forma de chamar a atenção da sociedade envolvente para a realidade dos povos indígenas. Segundo Avelino, ainda não há um diálogo com o poder público para que as demandas sejam respondidas permanentemente, “sempre nesta época o Governo costuma tomar providências pontuais, o que não nos desmobiliza”.
Valéria Payé, do povo Tiryó, líder do movimento de mulheres indígenas, enxerga nestas ações uma clara tentativa de cooptação do movimento.
– O governo tenta calar nossa boca fazendo ações exatamente no mês de abril – denuncia Payé referindo-se ao decreto que instituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista e a Conferência dos Povos Indígenas da Fundação Nacional do Índio.
De grande intensidade nas manifestações por todo o País, o mês foi batizado de Abril Indígena. Além do Acampamento Terra Livre, o calendário do mês de abril compõe-se de uma série de atividades e manifestações por todo Brasil. Nos dias 1° e 02 de abril, será realizado o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, em Brasília; 15 de abril, a comemoração de um ano da homologação da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima; a Semana dos Povos Indígenas, uma mobilização nos estados planejadas durante o Acampamento Terra Livre; de 20 a 23 de abril: participação no Fórum Social Brasileiro, em Recife; e de 21 a 26 de abril, a Assembléia da Coiab, em Roraima.
Cobrança
Pouco mais de seis meses após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 50 lideranças dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng bateram às portas em Brasília para cobrar os compromissos firmados na campanha acampando na Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça, entre os dias 26 de junho a 03 de julho. O objetivo do protesto foi o de conseguir uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar da imediata regularização de suas terras. As lideranças também pediram um posicionamento claro do governo acerca dos rumos da política indigenista do País. Além dos povos do Sul, nos últimos dias reforçaram o acampamento mais 15 lideranças indígenas do povo Krahô-Kanela, que ainda hoje reivindicam a demarcação de suas terras.
Esta ação apareceu como um importante espaço de formação e referencial para a luta indígena. Tanto que, no ano seguinte, no mesmo local, 200 lideranças de 33 povos indígenas de todas as regiões do País repetiram o feito acampando entre os dias 14 e 22 de abril. Esta seria a primeira mobilização nacional no governo Lula. Como bandeira símbolo de suas lutas as lideranças escolheram a solidariedade à luta dos povos de Roraima pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O nome com o qual foi batizado o acampamento faz referência a Assembléia do Conselho Indígena de Roraima, que, mesmo sem o decreto de homologação, proclamou Raposa Serra do Sol como “Terra Livre”.
Assim, todos os povos que participaram do acampamento elegeram a liberdade em seus territórios – ou seja, a regularização e desintrusão de suas terras – como prioridade d