Líderes partidários reuniram-se, nesta quarta-feira no Senado, e fecharam um acordo para a votação da Medida Provisória (MP) do microcrédito. A medida provisória institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que tem por finalidade incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares.
A MP define como crédito produtivo o dinheiro destinado ao “atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas empreendedroas de atividades produtivas de pequeno porte”. Os recursos disponibilizados pelo programa são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o senador José Agripino (PFL-RN), a mudança mais importante a ser feita na MP diz respeito a instituição de controles para evitar desvio de recursos repassados a organização não governamentais autorizadas a fazer os empréstimos. Agripino lembrou o caso da Ágora, ONG acusada de desviar recursos públicos, justamente do FAT, destinados a treinamento de mão-de-obra.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que estuda a MP e mantém conversas com a relatora também teria acenado com a possibilidade de um acordo. Juntamente com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Jereissati redigirá as emendas definitivas a serem incorporadas ao projeto, segundo informou Agripino.
Líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) confirmou o acordo para a votação da matéria e adiantou que o projeto depende apenas de alguns detalhes técnicos. Virgílio disse que dará atenção especial ao apelo do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, pedindo boa vontade da oposição para analisar a matéria.
Pela manhã, o líder do PSDB acenou para a possibilidade da oposição entrar em obstrução para evitar a aprovação da matéria. Desde a edição da MP, a oposição tem feito duras críticas ao governo devido ao seu programa de concessão de microcrédito.
Segundo Virgílio, a política de microcrédito adotada pelo governo tem falhado pelo excesso de gastos com publicidade. “Já marcamos, inclusive, uma sessão secreta da Comissão de Assuntos Econômicos para esta quarta-feira com o presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Gonçalves, para que ele explique detalhadamente as despesas do banco principalmente com publicidade”, declarou o líder tucano.