Lei de Biossegurança ainda não foi votada em Brasília

Já se arrastam por cerca de seis horas as discussões na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a votação da Lei de Biossegurança. Por volta das 23h, o presidente da Casa, João Paulo (PT-SP), abriu a segunda sessão extraordinária para votar o projeto.

Na primeira sessão, entre as 19h e 23h, não houve acordo entre a bancada ruralista e os parlamentares que defendem mudanças no texto do ex-relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro da Coordenação Política.

Uma nova versão do relatório, de autoria do atual relator, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), foi lida em plenário e conta com a oposição da bancada ruralista. Com o impasse, o próprio Aldo Rebelo e ainda o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, estiveram na Câmara participando das negociações.

O impasse principal envolve as autorizações para pesquisa e plantio de alimentos transgênicos. O relatório elaborado por Rebelo modificou o projeto original enviado pelo governo, que estabelecia que um conselho de ministérios deveria aprovar as novas autorizações. Bastaria a autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurançã (CTNBio).

O relatório de Calheiros, no entanto, reinstaura a autorização ministerial, o que vem sendo muito criticado pelos ruralistas.