A Polícia Federal (PF) pediu que o juiz Sérgio Moro autorize a transferência de oito investigados na Operação Lava Jato para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo a Polícia Federal, a medida é necessária porque falta espaço na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense, onde os oito estão presos.
Se a autorização for concedida, serão transferidos os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo. Mais cinco executivos ligados à Odebrecht constam do pedido da PF: Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, César Ramos Rocha, João Antônio Bernardi Filho, Márcio Faria da Silva e Rogério de Araújo. O oitavo preso é Elton Negrão de Azevedo Júnior, da Andrade Gutierrez.
Os oito executivos foram detidos durante a 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 19 de junho e batizada de Erga Omnes, expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos. Eles estão presos em caráter temporário na carceragem da Superintendência da PF. No pedido de transferência que apresentou na terça-feira, o delegado federal Igor Romário de Paula argumenta que, além de a carceragem não ter capacidade para os investigados, eles já prestaram os depoimentos necessários às investigações. Foi a necessidade de eles serem ouvidos no inquérito que, inicialmente, justificou que os investigados fossem mantidos na carceragem.
– Todos eles já foram ouvidos e, em que pese não tenham em sua maioria contribuído para o esclarecimento dos fatos, estando ainda presentes circunstâncias que recomendem a manutenção de todos sob custódia, não há por que mantê-los ainda na carceragem da PF em Curitiba – afirma o delegado no ofício encaminhado ao juiz Sérgio Moro. Igor Romário de Paula destacou que as instalações da PF são destinadas a acolher presos em situação transitória, em geral, presos em flagrante, até que surjam vagas no sistema estadual. “As instalações são limitadas, sendo capaz de absorver um pequeno número de presos, e a manutenção destes nas celas dificulta a operacionalização das autuações em flagrante e fragiliza a segurança do local em alguns momentos de excesso de custodiados”.
Estão detidos no Complexo Médico-Penal o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados federais André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa.
Advogada da Odebrecht
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou na terça-feira à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se a advogada do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi impedida por delegados de acompanhar um dos depoimentos do investigado, preso desde o mês passado na superintendência da corporação em Curitiba.
Segundo o ministro, o fato envolvendo a advogada Dora Cavalcanti foi comunicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Em todos os casos em que houver denúncia de possíveis irregularidades, cabe ao ministro da Justiça, zelando pela legalidade e pelo Estado Democrático de Direito, determinar a apuração do ocorrido. Assim fiz e continuarei procedendo”, declarou Cardozo.
No mês passado, a PF apreendeu um bilhete no qual Marcelo Odebrecht escreveu a frase “destruir e-mail sondas”. O bilhete foi endereçado aos advogados dele e interceptado pelos agentes da PF que fazem a vigilância da carceragem. Entre as frase escritas no bilhete aparecem os dizeres “destruir e-mail sondas RR”.
Segundo a advogada, devido à investigação do conteúdo do bilhete, ela foi impedida de acompanhar um dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, sob a alegação de que terá de prestar depoimento sobre os mesmos fatos.
Para decretar a prisão dos executivos da Odebrecht, Sérgio Moro baseou-se, entre outras provas, em e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht e um de seus executivos, nos quais é mencionado o sobrepreço de US$ 25 mil por dia para operação de sondas de perfuração da Petrobras. Segundo a Odebrecht, o termo sobrepreço utilizado na mensagem não tem a ver com “superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer irregularidade” e “compreende o reembolso do custo de operação e manutenção das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo”.