O Tribunal Superior de Justiça, recusou pela segunda vez em uma semana, a possibilidade de processar quatro oficiais do alto comando por rebelião militar, como principais envolvidos no fracassado golpe de estado contra o presidente Hugo Chávez, em abril passado. Para protestar contra a decisão, partidários do presidente realizaram manifestações nas ruas de Caracas, queimando alguns pneus e bloqueando ruas para exigir justiça, enquanto centenas de policiais da Guarda Nacional cercavam a sede do tribunal.
O advogado René Buroz, que defende os militares, disse que a petição foi vetada por 11 dos 20 magistrados do TSJ, que deliberaram por cerca de quatro horas antes de votar a decisão. Agora, o TSJ designou outro magistrado para redigir uma nova proposta sobre o caso e outra votação será marcada para os próximos dias. “Recusou-se a petição do magistrado e, mais uma vez, o promotor-geral da República foi derrotado na sua tentativa de querer comprovar o delito de rebelião (militar) que não existe”, declarou Buroz.
O promotor-geral, Isaias Rodriguez, um próximo aliado de Chávez, pediu, no mês passado, a abertura de um processo contra os militares ao considerar que existiam “elementos de convicção sobre a perpetração do delito de rebelião militar”. Rodriguez, depois de conhecer a decisão do TSJ, disse à emissora de rádio Unión que “não se pode considerar a deliberação como uma derrota, mas sim como uma posição institucional”.
O caso aumentou as tensões políticas entre partidários e opositores de Chávez. As duas partes culpam-se mutuamente pelas mais de 60 mortes ocorridas entre 11 e 14 de abril, durante uma série de distúrbios que levaram ao golpe de estado contra Chávez e sua volta ao poder, dois dias depois.