Três skinheads foram condenados por tentativa de homicídio e lesão corporal leve, crimes cometidos há mais de três anos, contra quatro membros do Movimento Anarcopunk durante uma jornada antifascista no Centro de São Paulo. O julgamento, que ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, também os condenou por formação de quadrilha armada.
Rogério Moreira, Milton Gonçalves do Nascimento e Jorge Gonzalez receberam penas que variam entre 16 e 21 anos, sendo que terão de cumpri-las em regime inicial fechado. Segundo a sentença do juiz Fernando Oliveira Camargo, as vítimas dos skinheads estão atemorizadas, o que torna inadequado manter os acusados em liberdade. “Trata-se de crime de ódio que justifica ainda mais a segregação cautelar dos acusados”, disse o juiz.
O evento em que os crimes foram cometidos, em fevereiro de 2011, era em repúdio à homofobia e ao racismo. O ato era também uma homenagem ao homossexual Edson Neris da Silva, espancado até a morte na Praça da República há 14 anos.
A organização não governamental Casarão Brasil, voltada à defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) acompanha o caso e descreve que uma das vítimas foi ferida de forma profunda no braço, outra foi esfaqueada no abdômen e uma terceira foi esfaqueada na cabeça. Os agressores gritavam que iam arrancar a perna de uma das vítimas, em referência à prótese usada por ela, por ser deficiente físico.
Ativistas de Porto Alegre
Um ato reuniu nesta quinta-feira integrantes de movimentos sociais, em Porto Alegre, para denunciar a criminalização dos movimentos. Por meio de vídeos e debate público, eles informaram que participantes de mobilizações na cidade, a exemplo das que reivindicaram a redução da tarifa de transporte, em junho do ano passado, tornaram-se réus de processos judiciais que os apontam como participantes de grupos criminosos e de atos como furto e uso de artefato explosivo.
O processo judicial que tramita na 9ª Vara Criminal do Foro Central chamou a atenção do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, articulação de coletivos que teve vários de seus integrantes citados judicialmente. De acordo com Rodrigo Brizola, seis dos sete réus são ativistas. Ele e Alfeu Neto integram o Movimento Autônomo Utopia e Luta, Gilian Dias faz parte do PSTU, José Vicente e Matheus Gomes integram o grupo Resistência Popular e Lucas Boni é militante do PSOL.
O sétimo nome citado no processo, Guilherme da Silveira Souza, não foi identificado pelos movimentos sociais, e é a partir do relato dele, segundo Brizola, que os demais são incriminados. “A grande questão é que acusam esse Guilherme de ter furtado, inclusive tem uma parte (do processo) que ele confessa, não sabemos em quais condições, que teria participado de furto de secadores, e a partir dessa colocação é que há a invenção jurídica de que existe uma articulação para cometer crimes”, explica.
Inicialmente, o processo apontou que eles formariam uma milícia particular, acusação que foi negada por falta de provas, assim como a de dano ao patrimônio e furto. Permanecem, contudo, as acusações de associação criminosa e outras, como uso de explosivo. “Na nossa visão, isso é insustentável, no sentido de que todos os depoimentos são de policiais militares e de um jornalista do grupo RBS”, detalha Brizola. Para ele, “há um caráter político no processo, que criminaliza e generaliza as ações”.
A íntegra do processo não está disponível ao público. Apenas as movimentações processuais e a síntese de algumas decisões podem ser lidas, no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Agência Brasil tentou falar com os juízes que analisaram o caso, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.