O julgamento dos acusados de executar a missonária Dorothy Stang entra neste sábado no seu segundo e último dia, justamente quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Norte-americana e naturalizada brasileira, a religiosa foi assassinada por tiros à queima-roupa próximo ao Projeto Esperança, no município de Anapu, no Pará. Dos cinco acusados de envolvimento no crime, estão em julgamento Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, que confessaram o assassinato.
O auditório do Tribunal de Justiça, com capacidade para 100 pessoas, está quase cheio e alguns agricultores do sul do Pará acamparam em frente ao prédio. Eles reivindicam a implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que era uma das bandeiras da luta da irmã Dorothhy. O julgamento é acompanhado por movimentos sociais, pela representante especial do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, além do ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mario Mamede.
Para não prolongar o julgamento, a promotoria decidiu não usar os autos e utilizou recursos audiovisuais, como as gravações feitas pela polícia que mostram a reconstituição do crime e as entrevistas feitas com os acusados logo após o assassinato. Nesta sexta-feira, a promotoria pediu a punição máxima para os acusados, que é de 30 anos, por homicídio duplamente qualificado – crime de encomenda e sem chance de defesa. Já os advogados de defesa apelam para o crime comum, cuja pena máxima é de sete a dez anos de prisão.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro Mario Mamede disse que as investigações e o julgamento dos acusados demonstram uma “firme atuação das instituições”.
– Seja pelo esforço das autoridades locais, seja pela parceira trazida nos momentos mais críticos pela esfera federal, por determinação do presidente. O julgamento prova que em nenhum momento a vingança deve ser o motor de nossas atitudes, mas que a aplicação da Justiça deve ser o motivo que nos leva a construir uma sociedade melhor- disse.
Para o ministro, da mesma maneira que o assassinato causou um grande impacto e gerou uma mobilização nacional, o julgamento tem o mesmo simbolismo.
– A aplicação da sentença cabível e a certeza de que a condenação cairá aos executores, intermediários e mandantes inaugura uma nova época no Brasil ao fazer com que as pessoas que se entendem acima da lei e que não evitam o uso da violência percebam que a lógica da impunidade está sendo quebrada – avalia.
O Greenpeace e outras 23 organizações da sociedade civil entregaram, no primeiro dia do julgamento, uma carta endereçada à Comissão de Direitos Humanos da ONU pedindo providências em relação à sistemática violação dos direitos humanos no estado do Pará. O documento foi entregue para a representante especial Hina Jilani. Segundo o documento, desde o assassinato de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, pelo menos outros seis líderes de trabalhadores rurais foram assassinados no Pará, sendo três deles no último mês.