Juízes da Suprema Corte do Equador são destituídos

A maioria dos deputados do Congresso do Equador declarou, nesta quinta-feira, que estão vagos os cargos dos juízes da Suprema Corte de Justiça e designou seus sucessores, em uma manobra política impulsionada pelo presidente do país, Lucio Gutiérrez.

Os grupos de oposição ao regime, por sua vez, classificaram de inconstitucional a decisão da maioria parlamentar adepta às teses do Executivo, e advertiram para uma convulsão social no país.

A maioria acolheu um procedimento proposto pelo governo, que se baseia na aplicação de uma disposição transitória da Constituição, que interpreta que os juízes concluíram suas funções em janeiro de 2003, mas que prorrogaram suas funções de forma indefinida.

Os grupos adeptos às teses do Executivo somaram 52 votos dos cem deputados que formam o unicameral Parlamento equatoriano, três se opuseram a essa decisão e o restante, que pertence aos grupos de oposição, optou por não votar.

A decisão parlamentar sugere também que no futuro serão eleitos os juízes da Suprema mediante um sistema interno de cooptação no seio da Corte.

A sessão, na qual se destituiu os juízes, foi convocada pelo presidente Gutiérrez, com o objetivo, segundo disse, de “despolitizar e despartidizar” as cortes de justiça.

Segundo Gutiérrez, os tribunais e, especialmente, a Suprema Corte, estava controlada pelo conservador Partido Social Cristão, o mais férreo opositor a sua administração.