Itamaraty descarta acordo Chile-EUA como modelo para Mercosul

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Publicado sexta-feira, 6 de junho de 2003 as 16:58, por: CdB

O acordo de livre comércio fechado entre os Estados Unidos e o Chile pode impulsionar a liberalização, mas, para o Mercosul, este não é o modelo que deve ser seguido nas negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), disse um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira.

– Evidentemente compete a cada país negociar o que lhe parece melhor para sua política comercial. (O acordo entre o Chile e os EUA) pode contribuir para um ambiente de liberalização no hemisfério – disse Tovar Nunes, coordenador geral do Itamaraty para as negociações da Alca.

Ele acrescentou, no entanto, que o país nunca considerou nenhum acordo como modelo.

– Cada situação é uma situação distinta. O Brasil e o Mercosul vêem que a situação é diferente, bilateral, não há nenhuma ligação (entre o pacto Estados Unidos-Chile e as aspirações do Mercosul em termos de acesso ao mercado norte-americano).

Nunes ressaltou, ainda, que não seria correto afirmar que o acordo entre os EUA e o Chile tem “mais ou menos substância do que o que pretendemos obter na Alca ou na Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

O Brasil e os vizinhos Paraguai, Uruguai e Argentina almejam maior acesso ao mercado norte-americano, principalmente para os produtos agrícolas, além do fim dos subsídios do governo dos EUA a seus produtores, em um acordo que contemple também assuntos como a aplicação de normas antidumping – cláusula não incluída no tratado entre EUA e Chile.

O acordo Chile-EUA, assinado nesta sexta-feira, reduzirá a zero os impostos para quase todos os 3,3 milhões de dólares que o Chile exporta anualmente para o maior mercado mundial.

O acordo foi reconhecido por ambos os governos como uma espécie de modelo para as negociações da Alca, que devem terminar em 2005.

Em maio, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se reuniu em Brasília com o representante de comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, e disse que o modelo Chile-EUA “não é necessariamente o modelo para um acordo que nós queremos” para a Alca.

Na mesma linha, o vice-ministro de assuntos econômicos da chancelaria do Paraguai, Rigoberto Gauto, disse nesta sexta-feira em Assunção que “o esquema que os Estados Unidos e o Chile estão firmando não é exatamente o que os Estados Unidos e o Mercosul firmariam, temos um enfoque diferente”.

Apesar disto, o funcionário se manifestou favorável a um entendimento bilateral entre os EUA e o bloco sul-americano.

O Mercosul tem tentado recentemente uma negociação direta com os EUA, mas Zoellick frustrou esta expectativa ao assegurar que sua prioridade é levar adiante a negociação da Alca.