Itália propõe reforma no Conselho da ONU por regiões

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Publicado terça-feira, 3 de maio de 2005 as 11:01, por: CdB

A Itália apresentou na segunda-feira duas propostas de expansão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), as quais dariam mais poder aos grupos regionais na escolha de candidatos e na determinação no tamanho dos mandatos.
O objetivo dos planos é ser um contraponto à busca da Alemanha, do Japão e do Brasil por novos assentos permanentes no conselho de 15 membros, que toma decisões sobre guerra e paz.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, quer que a Assembléia Geral tenha tomado uma decisão até a cúpula da ONU em setembro. Ele argumenta que a composição do conselho reflete o equilíbrio de poder no final da Segunda Guerra Mundial.

– Não temos, e não vamos ter, uma posição defensiva – disse o embaixador italiano na ONU, Marcello Spatafora, a membros da Assembléia Geral que debatiam o plano de aumentar o conselho.

– Não queremos uma reforma imposta, pressionada, com calendário ditado.

O Conselho de Segurança tem atualmente cinco membros permanentes com poder de veto – Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha e França – e 10 membros eleitos pela assembléia por regiões, para mandatos de dois anos.

As propostas da Itália dariam mais poder aos grupos regionais na escolha dos candidatos rotativos. Uma das propostas da Itália acrescentaria 20 assentos não-permanentes ao conselho, além das cinco vagas permanentes.

Os assentos seriam dados a cinco grupos regionais, a partir de critérios próprios de escolha dos candidatos, para um período de dois ou três anos, com possibilidade de reeleição. A segunda proposta da Itália daria a países maiores mandatos maiores. Spatafora disse que o objetivo das proposta é dar alternativas ao atual modelo que, segundo ele, segue “um padrão antigo e uma abordagem tradicional”.

Dois planos opostos foram apresentados para a expansão do conselho. Um deles acrescentaria seis novas vagas permanentes para cinco regiões. Japão, Alemanha e Brasil preferem este modelo, que também dá duas vagas a países africanos.

O outro plano, preferido por Itália, México, Canadá e outros países, criaria uma fila para vagas não-permanentes. Mas até agora esta proposta tem apoio limitado, dizem diplomatas.
Se a Alemanha conseguir um vaga permanente, a Itália seria a única nação européia ocidental forte sem uma cadeira.