Por Celso Martins– O Aeroporto de Congonhas (SP), um dos mais rentáveis do mercado de aviação civil, tem voos diários das companhias Gol, TAM e Avianca. O Conselho de Aviação Civil (Conac) dediciu liberar a entrada de novas companhias no aeroporto paulista. Com a decisão, a Azul poderá lançar voos diários na capital paulista. A Resolução número 3 foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
A reestruturação ocorrerá de duas formas: com a abertura de novos slots (autorização de pousos e decolagens) e com a redistribuição dos que já existem. Os novos movimentos slots começam a ser distribuídos em 1º de agosto, com prioridade para as empresas chamadas entrantes – que nunca operaram no aeródromo, que têm até 12% de slots no aeroporto ou operam com aeronaves com mais de 90 lugares.
A maioria dos voos que partem de Congonhas são para o Santos Dumont. São 75 decolagens na ponte aérea. Os voos da Azul são nos fins de semana para o Santos Dumont. Pela Resolução, a redistribuição será de acordo com a pontualidade, qualidade operacional e tamanho da companhia. Com a limitação de aeronaves com menos de 90 assentos, a Passaredo não poderá operar em Congonhas. A companhia usa em suas rotas o ATR-72 com 70 lugares. Já a companhia Azul terá que usar em suas rotas o Embraer-190 com 119 lugares.
A redistribuição será definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre outubro de 2014 e março de 2015, as empresas que atuam no aeroporto serão avaliadas quanto à eficiência operacional. Contará a pontualidade e assiduidade dos voos e os investimentos que as companhias aéreas farão na aviação regional, tornando a aviação um modal mais acessível para toda a população.
Aquelas que acumularem mais pontos negativos poderão perder slots na temporada seguinte (maio a outubro) para as empresas que já atuam em Congonhas ou as chamadas entrantes. Para o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, as novas regras vão solucionar o problema da escassez de vagas de pouso e decolagem enfrentados hoje por Congonhas.
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Veja trecho da Resolução sobre Congonhas
