Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).
Por Redação, com ABr – de Brasília
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para Estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.
Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).
Recursos
Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).
– A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição – afirmou Lilian Rahal.
Rede municipal de ensino do Rio
Nos últimos 10 anos, o número de professores na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, caiu de 42.536 em 2013 para 36.416 em 2023, representando redução de 6.120 profissionais. Na área de apoio à educação, houve uma queda de 16.712 em 2014 para 12.186 este ano. São 4.018 profissionais a menos. O levantamento foi feito pela vereadora Luciana Boiteux (Psol), a partir de dados oficiais da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo o levantamento, os mais prejudicados são crianças carentes e periféricas, principalmente as que precisam de vagas em creches, além de mulheres negras que precisam deixar seus filhos na escola para trabalhar. Outro dado alarmante é quanto ao baixo número de profissionais para atender aqueles com necessidades especiais. A vereadora Luciana Boiteux alerta que esta realidade não é nova e tem se repetido a cada ano letivo que se inicia. Para ela, além de prejudicar os estudantes a situação também é péssima para os professores.
– O levantamento aponta que esta falta de investimento em educação pública do Rio vai afetar diretamente a saúde do profissionais de educação – afirmou a vereadora. “Vemos no cotidiano a falta de condições de trabalho com turmas superlotadas e ausência na valorização dos salários que se encontram defasados, problemas antigos na rede”, declarou a parlamentar em entrevista à Radioagência Nacional.
– A lista para migração em 2022 contava com mais de 8,6 mil professores aptos a mudar para o regime de 40h. Isso explica porque todo início de ano temos turmas sem aulas. Só no ano de 2021, 1.834 (professores) deixaram a rede em definitivo”, informou Boiteux. “Para solucionar este problema, é imprescindível realizar novos concursos públicos e convocar os aprovados dos concursos que ainda estão com validade. Além disso, garantir a migração dos milhares de professores que querem ampliar sua jornada de trabalho para 40h e que hoje já dobram sua carga horária por meio da Dupla Regência, ou seja, realização de hora extra – explica a vereadora.
Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (SME) emitiu nota esclarecendo que anunciou a contratação temporária de 670 profissionais para suprir afastamentos temporários e convocou 570 professores aprovados em concursos anteriores, totalizando 1.240 novos docentes, que entrarão na rede nas próximas semanas. A SME informou também que outra frente de atuação é determinar retorno de professores cedidos a outros órgãos. A Secretaria ainda afirma que com essas estratégias atenderá a demanda atual por professores.
