Governo executa 99% da verba para reforma agrária

O balanço da reforma agrária em 2004, divulgado nesta quarta-feira, revela que 99,4% do orçamento previsto foi executado e o número de famílias assentadas representa 71% da meta estipulada pelo governo. Foram 81.254 mil famílias assentadas no período de janeiro a dezembro. A expectativa era assentar 115 mil famílias.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, diz que houve duas dificuldades principais para atingir as metas estipuladas: a primeira sobre a reestruturação da própria instituição e a outra ligada à obtenção de terras.

– O Incra estava sendo sucateado. Agora fizemos concursos e estamos recuperando o Instituto. A segunda razão foi a obtenção de terras em algumas regiões do país, inclusive as mais conflituosas, onde a demanda pela reforma agrária é ainda maior – afirma.

Os assentamentos de 2004 representam o terceiro melhor desempenho da reforma agrária no país, embora seja o segundo ano em que o governo não consegue atingir as metas previstas. Os dois primeiros melhores anos da reforma agrária são, respectivamente, 1999 com 99.201 famílias assentadas e 1998 com 98.740. A média anual de assentamentos entre 1995 e 2002 é de 65,5 mil famílias.

Para 2005, o orçamento para a reforma agrária é maior que o do ano passado – R$ 900 milhões a mais. Destes recursos, R$ 1,4 bilhão irão para concessão de créditos às famílias assentadas e, para obtenção de terras, R$ 754 milhões. De qualquer forma, o Ministério do Desenvolvimento Agrário já prevê a necessidade de uma suplementação orçamentária de R$ 700 milhões para atingir a meta de 115 mil famílias.

O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers, avalia que o governo federal faz com a reforma agrária uma “política social compensatória”.

– O governo está preocupado em resolver conflitos e não em fazer a reforma agrária que deve trazer o desenvolvimento econômico. O momento político é complicado. Agora, em 2005, vamos ampliar a pressão sobre o governo – diz