Governo estuda criação de programa para melhorar escolas de assentamentos rurais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC) vai criar um programa específico para o investimento em escolas dentro de assentamentos rurais. A informação foi dada pelo diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel.

A resolução sobre o novo programa ainda não foi publicada, mas Rangel adiantou que as prefeituras dos municípios que tiverem assentamentos deverão avaliar a situação desses locais e, em seguida, entrar em contato com o governo federal para receber as verbas.

“Tem que haver entendimento entre o município e o assentamento, uma vez que o recurso para a construção de escolas nesses locais passa, necessariamente, pela prefeitura. Nós não vamos fazer o convênio com o assentamento, mas com a prefeitura”, disse o diretor do FNDE.

Segundo Rangel, um levantamento sobre a educação em assentamentos brasileiros, divulgado em abril deste ano, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), revelou uma situação preocupante.