Parte das ações foi implantada ainda por meio da Emenda à Constituição (EC) 123, apelidada, durante sua tramitação no Legislativo, em julho, de PEC Kamikaze, PEC das Bondades e PEC Eleitoral. A medida permitiu que, a apenas três meses da eleição, fosse aberto um espaço no chamado “teto de gastos” que, desde 2016 vem limitando investimentos sociais.
Por Redação, com RBA – de Brasília
As medidas lançadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), de aumentar despesas sociais a poucos meses da eleição para tentar angariar votos, servem de gatilho para a explosão de um déficit de ao menos R$ 68,38 bilhões nos cofres da União até o início do ano que vem, com um rombo nas contas públicas para 2023.
Parte das ações foi implantada ainda por meio da Emenda à Constituição (EC) 123, apelidada, durante sua tramitação no Legislativo, em julho, de PEC Kamikaze, PEC das Bondades e PEC Eleitoral. A medida permitiu que, a apenas três meses da eleição, fosse aberto um espaço no chamado “teto de gastos” que, desde 2016 vem limitando investimentos sociais, para que o governo Bolsonaro pudesse viabilizar cortes de impostos e novos benefícios sociais, como o ‘Auxílio Brasil’ de R$ 600.
Dívidas
Após três anos e meio de um governo desastroso, o candidato do PL, que vem atrás nas pesquisas eleitorais e pode ser o primeiro presidente não reeleito da história do país, vem fazendo jorrar recursos públicos para garantir sua recondução ao cargo. Mas, conforme reportou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), parte dos eleitores já percebem a manobra eleitoreira. Na véspera, por exemplo, internautas emplacaram ao longo de todo o dia o termo “Eleição Comprada” entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Um levantamento produzido pelo diário Valor Econômico, publicado nesta sexta-feira, mostra ainda que, nesta reta final das eleições, R$ 87 bilhões foram oferecidos em créditos para as micro e pequenas empresas, que puderam também renegociar R$ 20 bilhões em dívidas tributárias. Assim como trabalhadores tiveram a oportunidade de sacar R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, os beneficiários do ‘Auxílio Brasil’ ganharam permissão para tomar empréstimos consignados usando o benefício como garantia, com as operações chegando a R$ 1,8 bilhão no início desta semana.
Especialistas
Bolsonaro também passou a prometer recentemente o pagamento do 13º do ‘Auxílio Brasil’ para mulheres, em 2023, caso seja reeleito. O governo também prevê seguir com a desoneração de combustíveis e o ‘Auxílio Brasil’ no valor de R$ 600. No entanto, apenas a desoneração é prevista, sob o custo de R$ 52,9 bilhões, conforme consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Já o benefício social é apontado em apenas R$ 405, e elevá-lo para R$ 600 exigiria investimentos de R$ 52 bilhões.
Especialistas alertam, no entanto, que o futuro das contas públicas é uma incógnita para 2023 diante dos custo das decisões e da falta de fontes de financiamento. Um ex-diretor do Banco Central (BC) consultado pelo ‘Valor Econômico’, que não quis se identificar, diz que as medidas de Bolsonaro “tiveram fim eleitoral” e não possuem “nenhuma lógica econômica”.
A economista-sênior da LCA Consultores, Thaís Zara, também avalia que as ações tiveram “um caráter mais eleitoreiro”. E que “há muita coisa que pode dificultar a situação das contas públicas no ano que vem”, quando o Brasil discutirá um novo arcabouço fiscal.
