Governo beneficiará agricultores familiares atingidos pela seca

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Publicado quinta-feira, 27 de novembro de 2003 as 08:25, por: CdB

Agricultores familiares que perderam a safra e que se enquadram nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberão do governo federal R$50 mensais, durante seis meses. Serão atendidos produtores de 172 municípios da região do semi-árido nordestino e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG). Além de se enquadrarem nas regras do Pronaf, para receber o benefício a renda familiar per capita dos agricultores deve ser inferior a R$50. Não serão contemplados os beneficiários do Programa de Garantia de Safra e do Cartão-Alimentação do Fome Zero.


Nesta quinta-feira ,às 16h30, o Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, assinará contrato com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do dinheiro. Os agricultores familiares cadastrados receberão o benefício a partir do dia 18 de dezembro. O cadastramento foi coordenado pelos sindicatos rurais, com o apoio das prefeituras e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). Os Comitês Gestores do Fome Zero local ficaram responsáveis por validar a listagem.


A ação faz parte de um pacote de medidas emergenciais do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Integração Nacional. Além do benefício financeiro, pequenas obras hídricas devem ser implementadas, como a construção de cisternas e de pequenas barragens e a recuperação e perfuração de poços. Os estados contemplados são: Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais – estado prioritário onde serão beneficiados 71 municípios.