Gatt, a pré-história da OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sua origem no Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT, pela sigla em inglês) assinado em 1947, no pós-guerra, com o objetivo de diminuir as barreiras ao comércio e tornar o mundo um único mercado.

– O GATT é uma reação ao protecionismo e à fragmentação do comércio internacional ocorrido no período entre as duas grandes guerras mundiais – sintetiza o economista Mário Ferreira Presser, coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp.

Havia consenso sobre a necessidade de liberalização do comércio. Mas se num primeiro momento os maiores interessados eram as grandes potências, hoje quem luta contra o protecionismo são os países em desenvolvimento.

A OMC foi idealizada em 1944, simultaneamente à criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) – as chamadas instituições de Bretton Woods, concebidas pelos Estados Unidos e pela Inglaterra. Com FMI e BIRD, a então denominada Organização Internacional do Comércio (OIC) formaria o tripé do sistema econômico multilateral. Além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens, o projeto de criação da OIC continha normas sobre emprego, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços. Diante da oposição do Congresso americano a tais regras, 23 países, incluindo o Brasil, assinaram o GATT – um tratado teoricamente provisório que estabelecia um conjunto de concessões e normas para a liberalização do comércio internacional.

– Havia o diagnóstico de que uma das causas da II Guerra Mundial havia sido o protecionismo vigente entre 33 e 39 devido à grande depressão – lembra o professor da Unicamp.

A crise econômica a partir de 1929 resultou em uma queda de 40% na produção mundial e grande desemprego nos países industrializados, que adotaram políticas protecionistas na tentativa de salvar seus mercados internos.

A institucionalização do GATT como um foro de negociações comerciais resultou em uma primeira rodada de negociações ainda em 1947 e são as grandes potências que definem as regras do comércio internacional para produtos manufaturados. Neste momento é criada a cláusula central do Acordo – a chamada cláusula de nação mais favorecida, que determina qualquer concessão feita por uma nação a um parceiro comercial deve ser estendida a todos os países signatários do GATT. Esta cláusula impedia as chamadas preferências na abertura comercial.

– O principal objetivo do GATT é abrir o mercado preferencial da Inglaterra, o seu império, às exportações americanas. Além de ser o vencedor da Segunda Guerra, os Estados Unidos era o país mais avançado tecnologicamente, com os bens de consumo e de capital mais avançados, queria exportar para o resto e queria os mercados abertos – explica o economista.