Funcionários públicos do interior de SP estão sem receber

Milhares de funcionários públicos municipais do interior de São Paulo estão sem receber salários há meses e não têm qualquer previsão de quando serão pagos pelos prefeitos que assumiram no dia 1.º, diante de tantas dificuldades administrativas encontradas pelos novos governantes. Em algumas prefeituras, as remunerações estão atrasadas há três meses, sem contar o 13.º salário, que também não foi pago, e cestas básicas não entregues. O sucateamento da frota e dívidas com fornecedores complicam ainda mais a situação dos prefeitos. As piores condições são em pequenas cidades que dependem de repasses federais, como os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja transferência apresentou uma drástica redução nos últimos meses de 2004, mas atinge administrações municipais maiores, como Bauru, Birigüi e Catanduva, onde os ordenados de 2004 não foram quitados.

Alguns prefeitos decretaram moratória, como o de Barbosa na região noroeste, Mário de Souza Lima (PFL), que mandou avisar os fornecedores: nada de pagamento nos próximos 90 dias. Com um débito de R$ 4,8 milhões, Lima quer pagar quatro salários atrasados e evitar que novas greves sejam feitas, a exemplo da do fim de 2004, quando até os enfermeiros do município cruzaram os braços. Em Birigüi, cidade vizinha, de 100 mil habitantes, o Poder Executivo deve o pagamento de dezembro para parte do funcionalismo público municipal. Em Bauru, no oeste do Estado, o Ministério Público (MP) apura um empréstimo que funcionários públicos fazem no Banco do Brasil (BB), a pedido do prefeito Tuga Angerami, porque o município não tem recursos para pagar os salários de dezembro. Em Piraju, a prefeitura também está sem recursos para quitar os salários de novembro, dezembro e 13º.

Situação bem pior é vivida pelas prefeituras de Américo de Campos e Mirassolândia, no norte do Estado, que, além dos salários atrasados há mais de três meses, enfrentam outras dificuldades. Em Américo de Campos, não há ambulância para transportar doentes. Em Mirassolândia, a prefeitura está isolada porque os telefones, cortados em outubro, não foram religados até agora. Em Ipiguá, a prefeitura não tem dinheiro para comprar remédios com o objetivo de recompor a farmácia municipal e, em Potirendaba, as faxineiras do único posto de saúde da cidade tiveram de fazer uma “vaquinha” para comprar produtos de limpeza e lavar o local. Na semana passada, a prefeitura de Presidente Epitácio ficou às escuras porque não pagou a conta de luz. Os prédios públicos ficaram sem eletricidade porque a concessionária de energia cortou o fornecimento por falta de pagamento.

Trem da alegria 

Enquanto os novos prefeitos apertam cintos, em Araçatuba, na Alta Noroeste, prefeito e vereadores esbanjam o dinheiro público. Apesar de um endividamento de R$ 80 milhões, a prefeitura de Araçatuba criou 13 cargos de confiança, sem concurso público, que darão um custo de R$ 430 mil por ano aos cofres públicos. A medida revoltou o Sindicato dos Servidores, que não vê necessidade de se aumentar o quadro de 4 mil funcionários para uma cidade de 170 mil habitantes.

O mesmo ocorreu com a Câmara Municipal. que a exemplo dos Legislativos da maioria dos municípios do Estado, teve o número de vereadores reduzidos de 19 para 12. Mas, em vez de reduzir despesas, a Câmara decidiu abrir um concurso para preenchimento de nove cargos, atualmente ocupados por funcionários comissionados.