“A fome do pobre é um desafio para nós… Na América Latina, 400 mil crianças morrem de fome por ano. O Brasil contribui com mais de 100 mil para este número”. Estas afirmações são do assessor especial da Presidência da República para o Programa Fome Zero, Frei Betto, durante participação no Seminário de Estudo do Programa Fome Zero, realizado nesta segunda-feira em Fortaleza, Ceará.
Segundo Frei Betto, o Programa Fome Zero, implantado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de inclusão social e não de assistencialismo. “Quanto menos tempo uma família precisar do dinheiro do Programa, melhor. Distribuir comida é o menos importante, o principal é gerar emprego e renda”. O assessor esclareceu que a exigência do recibo de compra que os contemplados com o cartão alimentação têm de apresentar servirá para uma pesquisa sobre a dieta alimentar dos brasileiros.
“Temos 44 milhões de pessoas com fome. A fome no Brasil se manifesta pela subnutrição alimentar. É algo diferente da fome existente na África. Não há, por exemplo, um equilíbrio entre proteínas e carboidratos na alimentação dos brasileiros” acrescentou Frei Betto. O cartão alimentação destina uma verba mensal para gasto com a manutenção familiar, e tem como objetivo final reativar a economia local nas comunidades. A verba do cartão só não pode ser utilizada para consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e fumo.
O frade criticou a postura do governo anterior, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em alegar que o povo tinha fome, mas que o governo não possuía verba suficiente para resolver o problema. “O Brasil pode não ter dinheiro, mas não faltam bens. O problema é a falta de distribuição desses bens”, disse o assessor especial do presidente Lula. Acrescentou ainda que é de extrema importância o envolvimento da sociedade para o sucesso do Fome Zero.
Para viabilizar um programa que visa acabar com a Fome em todo o país, frei Betto esclareceu que é preciso que cada estado e município forme um “Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O Conselho deve ser composto por dois terços de representantes da sociedade civil organizada e um terço do poder público. O frade esclareceu que o Governo Federal não tem o poder de intervir nos Conseas, mas que a sociedade civil pode e deve fazer esse acompanhamento.
Segundo o também escritor, o público prioritário do Fome Zero está localizado no semi-árido nordestino, em municípios em estado de calamidade pública, comunidades que vivem dos e nos lixões, populações indígenas e quilombolas, além dos assentamentos rurais. Esclareceu também que o Fome Zero reúne três tipos de práticas: locais, como a ação nos municípios; específicas, como o cartão alimentação; e estruturais, que abrangem, por exemplo, a reforma agrária e o conjunto de reformas do governo. Frei Betto ressaltou que o Programa visa ainda incentivar o cooperativismo, a economia solidária, mini-créditos e a participação da iniciativa privada.
Copos, Pratos, Talheres e Sal, tudo a Mesa
Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. Uma denominação que define a instância governamental responsável pelo Programa que quer acabar com a fome no Brasil. Sua sigla – MESA – tem tudo a ver com sua proposta, como explica o assessor especial da Presidência da República para o Programa Fome Zero, Frei Betto. Fazendo gancho com essa feliz coincidência, foram utilizados várias termos que fazem parte da cozinha brasileira para denominar as instâncias que trabalharão junto ao MESA. A Adital detalha esses termos, com base nas palavras de Frei Betto:
COPO – Conselho Operativo do Programa Fome Zero – responsável por operacionalizar o Programa nos municípios. Deve receber os donativos, armazená-los, credenciar as entidades que devem recebê-los para distribuir entre as famílias beneficiadas.
PRATO – Programa de Ação Todos pelo Fome Zero – Devem existir muitos pelo país. Serão responsáveis, por exemplo, pela orientação sobre quais