A medida está em um “motu proprio” divulgado pelo Vaticano nesta terça-feira e diz que essas instituições, “embora tenham uma personalidade jurídica formalmente separada e certa autonomia administrativa”.
Por Redação, com ANSA – da Cidade do Vaticano
O papa Francisco assinou um decreto que submete as fundações ligadas à Santa Sé ao controle dos organismos econômicos da Cúria Romana.
A medida está em um “motu proprio” divulgado pelo Vaticano nesta terça-feira e diz que essas instituições, “embora tenham uma personalidade jurídica formalmente separada e certa autonomia administrativa”, estão a serviço do “sucessor de Pedro”, ou seja, o próprio papa.
“É necessário que estejam sujeitas não apenas à vigilância das instituições curiais das quais dependem, mas também ao controle e à vigilância dos órgãos econômicos da Cúria Romana”, diz o texto assinado por Jorge Bergoglio.
A medida
A medida não vale para fundações ou entidades sem fins lucrativos criadas por iniciativa particular. As instituições afetadas terão até três meses após a entrada em vigor do “motu proprio”, em 8 de dezembro, para se adequar.
Entre outras coisas, o decreto estabelece que as fundações ligadas à Santa Sé terão de apresentar seus orçamentos e balanços para a Secretaria de Economia, que também terá pleno acesso a registros contábeis e informações sobre transações financeiras.
As novas regras fazem parte das reformas previstas na “Praedicate Evangelium”, nova constituição apostólica sobre a organização da Cúria Romana e que está em vigor desde junho.
