Até agora, não há qualquer agenda marcada sobre o assunto, e o próprio relator do texto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), admite a interlocutores que o tema deve ficar parado por tempo indeterminado.
Por Redação – de Brasília
Uma série de desentendimentos entre as partes interessadas na evolução do Projeto de Lei que trata da remuneração da mídia pelas gigantes da tecnologia (big techs), entre eles artistas e o setor de radiodifusão, bloqueou o andamento dos debates sobre direitos autorais e a remuneração jornalística. Analistas esperavam que a votação tivesse ocorrido na semana passada, mas a ausência de um acordo entre os grupos fez o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspender o andamento dos debates, sem previsão de voltar à pauta.
Até agora, não há qualquer agenda marcada sobre o assunto, e o próprio relator do texto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), admite a interlocutores que o tema deve ficar parado por tempo indeterminado. O Projeto de Lei 2.370 determina que emissoras e plataformas de streaming a novos pagamentos de direitos autorais para cantores, atores e obras de audiovisual —principal ponto do impasse.
Nacionais
No mesmo projeto, também está prevista a remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs, de forma a favorecer a mídia conservadora e cartelizada. Artistas e radiodifusores chegaram a avançar em um acordo sobre o texto no último dia 9, após reunião na residência oficial de Lira, com a presença da autora do projeto, Jandira Feghali (PC do B-RJ), e do relator.
No encontro, definiu-se, por exemplo, que haveria um período de transição privilegiado para empresas brasileiras com relação às estrangeiras: enquanto as de fora do país passariam a pagar os direitos autorais no momento da aprovação da lei, as nacionais teriam três anos para começar a seguir essas mesmas regras.
