– A estratégia prevê diversas etapas de luta contra a falsificação, mas em último caso, se não obtivermos resultados com elas, entraremos com ações na OMC contra os países em questão – disse o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy.
Os principais setores de pirataria no Brasil são música (CDs e DVDs) e software. De acordo com uma pesquisa encomendada pela Comissão Européia, os produtos pirateados representam metade das vendas desses setores no Brasil.
Segundo a UE, isso representa uma perda de 600 milhões de euros (quase R$ 2,2 bilhões) para fabricantes e produtores europeus. Além deles, produtos como roupas, perfumes, brinquedos e tabaco também seriam falsificados no país, de acordo com Lamy.
Mercosul
– Já conversamos com os brasileiros sobre esse problema, mas eles dizem que não têm verbas para treinar uma parte da polícia para combater especificamente a pirataria. Afinal, a polícia brasileira tem diariamente bastante trabalho – disse o comissário.
Segundo Lamy, um dos pontos da estratégia da UE contra a falsificação inclui a oferta de dinheiro e cursos para que os países envolvidos possam educar seus policiais sobre o tema.
O aumento do controle da pirataria faz parte das negociações entre o Mercosul e a UE para a criação de uma área de livre comércio.
Os europeus exigem que os países latino-americanos combatam as falsificações e o mercado ilegal desses produtos. Os governos do Mercosul nunca aceitaram essa cláusula no acordo e alegam não ter capacidade de atuação contra vendedores ambulantes.
– As pessoas consideram o combate à pirataria um assunto abstrato, mas, com esta estratégia, a UE pretende transformá-lo em algo prático, em ações concretas – explicou a porta-voz de Lamy, Arancha González.
Estratégia
Os pontos práticos da estratégia européia são: 1. Indentificar os países com maior índice de pirataria; 2. Efetuar negociações bi-regionais e multilaterais contra falsificação; 3. Criar incentivos técnicos e financeiros para esses países; 4. Estipular sanções contra o país, caso seja necessário iniciar uma ação na OMC.
A intenção da UE com a nova estratégia é aumentar a pressão internacional contra a pirataria.
– Temos claramente o apoio do Japão e dos Estados Unidos, e eu estive conversando com o futuro comissário para o Comércio, Peter Mandelson, para que esta seja uma das suas prioridades – disse Lamy.
Quando questionado sobre as ruas de cidades como Roma, onde centenas de vendedores ambulantes vendem bolsas, óculos e outros produtos que são cópias falsificadas do design de grandes marcas, Lamy respondeu que o combate à pirataria “deveria começar dentro da própria UE”.
China
Estudos realizados pela OCDE (grupo cuja maioria é formada por países ricos) em 1998, indicam que a pirataria representa entre 5% e 7% do comércio mundial, resultando na perda de cerca de 200 mil empregos na Europa.
Na lista dos países que mais falsificam, além do Brasil, estão China,
Tailândia, Ucrânia, Russia, Turquia, Indonésia e Coréia do Sul.
Entre eles, o caso mais preocupante é o da China, que além de piratear bolsas, brinquedos e móveis, falsifica inclusive automóveis, segundo a UE.
– Já estamos em processo de negociações com o governo chinês para lutarmos juntos contra o problema – informou o comissário.