Emissoras norte-americanas anunciaram na segunda-feira o primeiro contra-ataque organizado em resposta à onda de repressão à indecência na rádio e televisão, avisando as instâncias reguladoras federais que o endurecimento adotado já está colocando em risco a livre expressão.
Uma coalizão de 20 emissoras, grupos de artistas e organizações de imprensa registrou uma petição, na segunda-feira, pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que reveja uma portaria sobre profanidade que integra um movimento descrito por alguns comentaristas como o novo macartismo sexual.
Assinada pela Viacom e a Fox Entertainment Group, proprietárias de televisões abertas, pelo Sindicato dos Atores de Cinema e Televisão (SAG) e outros grupos, a petição alega que a FCC ultrapassou os limites constitucionais de sua autoridade e está obrigando as emissoras a praticarem a autocensura.
“A FCC não está aplicando os padrões culturais contemporâneos aos materiais potencialmente indecentes — está tentando mudar esses padrões”, disse à Reuters Robert Corn-Revere, um advogado que representa o grupo.
Corn-Revere disse que em função do ambiente atual algumas emissoras estão deixando de tocar canções de rock populares e cortando frases potencialmente indecentes de imagens documentais.
No mês passado, a FCC decidiu que a rede NBC violou uma lei federal sobre profanidade quando o roqueiro Bono, do U2, proferiu um palavrão (”f+++ing brilliant”) durante transmissão ao vivo da entrega do Globo de Ouro de 2003.
O incidente em que Janet Jackson deixou aparecer seu seio nu durante a transmissão do Super Bowl, em fevereiro, deu ainda mais munição à campanha do governo.
A comissão propõe aumentar as multas pela transmissão de materiais que considera indecentes e avisou que vai estudar a possibilidade de revogar a licença de funcionamento de emissoras que reincidirem nas infrações.
Um representante da FCC, Richard Diamond, disse que a comissão vai analisar quaisquer petições relativas à portaria de profanidade. Se ela desconsiderar as petições, os signatários destas poderão levá-las à justiça.
Representantes das emissoras concordam que as emissoras abertas não devem transmitir programação obscena, mas dizem que nem todos os casos de nudez ou linguagem chula equivalem a indecência.
Para Bob Wright, o executivo-chefe da NBC, as novas leis contra a indecência que estão sendo estudadas pelo Congresso ”são vagas e punitivas a ponto de levar escritores, produtores e atores de talento a fugir da televisão aberta”.
Nas últimas semanas, temendo ser multadas, as emissoras de televisão vêm instaurando atrasos de segundos nas transmissões ao vivo de eventos como o Oscar e cortando trechos possivelmente ofensivos de programas previamente gravados.
A Clear Channel Communications, proprietária de diversas emissoras de rádio, retirou de suas transmissões o programa de Howard Stern e outras personalidades de rádio conhecidas por suas observações de conteúdo erótico.