A declaração ocorreu na cerimônia de diplomação no TSE, na qual Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas com a confirmação que estão aptos a tomar posse no dia 1º de Janeiro de 2023, assinados pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Por Redação – de Brasília
Presidente eleito e agora diplomado, o líder popular Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, ao ser confirmado no cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a população reconquistou o “direito de viver em democracia”. Emocionado, Lula não conseguiu conter as lágrimas e dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente da República, com o compromisso de “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.
A declaração ocorreu na cerimônia de diplomação no TSE, na qual Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas com a confirmação que estão aptos a tomar posse no dia 1º de Janeiro de 2023, assinados pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
A solenidade enterra as ameaças formuladas por seguidores do presidente em fim de mandato, Jair Bolsonaro (PL), de que haveria no país, nesta data, um golpe de Estado. A cerimônia reforça, ainda, a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos em frente aos quartéis do país.
Instituições
Embora se tratasse de um ato simbólica, a diplomação ganhou maior relevância em 2022. Bolsonaro e seu partido, o PL, promovem contestações com argumentos frágeis contra o resultado eleitoral e insuflam manifestações antidemocráticas nas estradas e em frente às unidades militares.
A partir de agora, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação. De outra forma, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”, o que se mostrou inexistente.
As instituições fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”, uma ação igualmente improvável.
Legitimidade
Em seu discurso, no encerramento da solenidade, o ministro Alexandre de Moraes, disse que a diplomação de Lula como presidente da República marca o reconhecimento da lisura das eleições.
— Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo por meio do voto direto e secreto. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques criminosos ao Estado democrático de Direito — afirmou Moraes.
O presidente do TSE é um dos principais alvos de protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e dos discursos do próprio presidente. Ele afirmou que a diplomação celebra a vitória da democracia.
Multa
Na semana passada, o PL já apresentou uma contestação desse tipo, que foi negada e apontada por Moraes como tentativa de tumultuar a democracia. Na ação, o partido comandado por Valdemar Costa Neto pediu anulação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020.
Moraes condenou o PL a pagar multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé, afirmando que a ação visava “tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”. Essa é a terceira diplomação de Lula. Em 2002, ele elogiou o sistema eletrônico de votação e chorou ao receber o diploma. Na cerimônia seguinte, em 2006, o petista disse que “acabou-se o tempo em que algumas pessoas ousavam dizer que como povo deveria votar”.
Inicialmente, a diplomação estava marcada para o próximo dia 19 (segunda-feira da próxima semana). A pedido da equipe de Lula, a cerimônia foi antecipada para esta segunda. O ato ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
