Silveira passou a noite em seu gabinete, para não colocar dispositivo eletrônico determinado pelo STF. No último sábado, Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara.
Por Redação – de Brasília
Agentes da Polícia Federal (PF) estavam prontos para cumprir o mandado judicial determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, que manda instalar uma tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ), assim que ele deixe o Plenário da Câmara, onde se encontrava acoitado, sem a permissão do presidente da Casa, deputado Artur Lira, que publicou nota nesse sentido.
Silveira passou a noite em seu gabinete, para não colocar dispositivo eletrônico determinado pelo STF. No último sábado, Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira ao STF.
No documento, Araújo afirmou que Silveira vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o tribunal e seus membros – argumento aceito por Moraes. Como resposta, Silveira afirmou na véspera, em discurso na Tribuna da Câmara, que não acataria a ordem de Moraes. Segundo o parlamentar, serão os deputados que tomarão a decisão final. Enquanto isso não acontece, disse que iria morar no gabinete.
Mandato
Em 2017, durante julgamento da ação direta de inconstitucionalidade citada por Silveira, o plenário do Supremo decidiu que o Judiciário tem competência para impor medidas cautelares a parlamentares. A ADI fora ajuizada por PP, PSC e Solidariedade.
Em despacho, na véspera, Moraes ressaltou que a determinação foi comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, à Vara de Execuções Penais (VEP) e à PF para sua “imediata efetivação”, mas que já se passaram três dias desde a decisão e ainda não há notícias “acerca de seu cumprimento”.
Moraes também ressaltou que, se for preciso, a reinstalação da tornozeleira pode ser feita “nas dependências dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta Corte ser comunicada perfeitamente”. Além disso, o magistrado informou que não há necessidade de oficiar a Câmara porque a decisão “não impede o exercício do mandato”.
Travesseiro
Na noite passada, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) levou água e travesseiro para o colega, conforme registro publicado em suas redes sociais. Em vídeo, Zambelli anunciou que estava saindo de casa para se encontrar com o colega parlamentar e, em tom de cobrança, perguntou a apoiadores o que eles iriam fazer para ajudá-lo.
“No nosso governo Bolsonaro e as pessoas bolsonarianas… ninguém fica para trás. Eu tô saindo daqui de casa agora, estava indo já deitar, para ir na Câmara me encontrar com o Daniel Silveira. E você vai fazer o quê?”, questionou, por escrito.
Em outra gravação, já na chegada à Câmara, Carla disse a repórteres que estava levando água e travesseiro para o aliado bolsonarista. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) levou colchão para o colega. Eles tomaram café da manhã juntos nesta manhã, e Lima publicou uma foto do encontro.
