A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas ouviu, nesta quarta-feira pela manhã, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e, à tarde, o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe. Eles falaram sobre o esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do orçamento. Nesta terça-feira, foi a vez do ex-ministro da Saúde Barjas Negri (PSDB). Em depoimento que seguiu até altas horas da noite, ele admitiu, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, a existência de acordos políticos para a liberação de recursos. Negri ressaltou, no entanto, que desconhecia o esquema de favorecimento das empresas privadas, com utilização ilegal das verbas do orçamento para a compra de ambulâncias.
– Não dá pra colocar nas costas do Ministério da Saúde as relações dos Vedoins (donos da Planam) com as prefeituras. O nosso compromisso era com as prefeituras – afirmou Negri, atual prefeito de Piracicaba e ministro da Saúde de fevereiro a dezembro de 2002, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o ex-ministro, os convênios passavam por avaliações técnicas para adequar os pedidos dos parlamentares à realidade do orçamento. Os parlamentares e as bancadas indicavam as entidades beneficiadas com os respectivos valores. As emendas eram pagas de acordo com a disponibilidade financeira do ministério.
– O que havia era uma relação estreita com os parlamentares. Os recursos para as emendas representavam de 0,6 a 1,5% do orçamento do Ministério da Saúde. Mais de 10 mil pedidos eram feitos por ano e entre 2 mil a 3 mil aprovados – calcula Barjas Negri, que foi secretário-executivo do ministério na gestão do ministro Carlos César Albuquerque, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.
Nessa época, segundo Negri, o ministério cortou em 20% o número de emendas parlamentares incorporadas ao orçamento para incentivar estados e municípios a também apresentar contrapartidas aos investimentos.
– Às vezes eram realizados acordos políticos para a liberação de mais recursos. Recebi muito pleito para atender, mas isso não significava liberar. Grande parte das emendas eram aprovadas sem coloração partidária, com o critério de inclusão de municípios mais carentes – contou Barjas Negri.
Mas Negri caiu em contradição ao revelar os encontros que manteve com o empresário Abel Ferreira, suspeito de participar da compra de um conjunto de documentos, conhecido como Dossiê Serra, que reuniria provas contra políticos tucanos, entre eles o atual governador de São Paulo, José Serra. Primeiro, Barjas disse à CPI que se encontrou apenas uma vez com Abel, no próprio Ministério da Saúde, quando o empresário foi intermediar a liberação de verbas para o município de Jaciara (MT).
– Ele esteve uma vez no Ministério para um convênio que foi aprovado como tantos outros. Nunca tive nenhum contato estreito com ele – disse.
Sobre a doação de R$ 15 mil do empresário para sua campanha à prefeitura de Piracicaba, em 2004, no entanto, Barjas admitiu ter encontrado novamente Abel Pereira nesse período. Mas negou qualquer irregularidade na doação.
– Esse dinheiro foi declarado no Tribunal Regional Eleitoral. Isso não é pecado, pecado é caixa dois – ironizou.
O ex-ministro disse, ainda, que no início do governo Fernando Henrique Cardoso a maior parte dos recursos em saúde foram liberados para a conclusão de obras inacabadas em hospitais e postos de saúde. O financiamento de ambulância teria aumentado no segundo mandato, mas ainda assim seria inferior ao realizado no atual governo.
Um levantamento apresentado por Negri mostra que em 2002 o ministério firmou 634 convênios para a compra de ambulâncias, em um valor total de R$ 49,8 milhões. Em 2005, o número de convênios teria passado para 1.477, movimentando um total de R$ 149,9 milhões.
– O Ministério da Saúde não sabia que havia o esquema de intermediação. Nunca ouvir falar da Planam, nem conheço os Ve