Corte dos EUA define destino da troca de dívida argentina

O juiz federal norte-americano Thomas Griesa decidirá nesta terça-feira se a Argentina tem sinal verde para completar sua gigantesca reestruturação de dívida ou se todo o processo ficará congelado pelo pedido de um fundo que não aceitou a oferta.

Para analistas, ainda que o juiz decida a favor da Argentina, os trâmites legais podem atrasar os passos finais da operação – especialmente a emissão dos novos títulos, programada para sexta-feira.

A pedido do NML Capital, um fundo com títulos argentinos em default de 204 milhões de dólares, Griesa decidiu na sexta-feira congelar preventivamente 7 bilhões de dólares em títulos do país sob moratória. Os bônus estavam prontos para serem trocados por novos papéis oferecidos pelo governo.

Esses ativos estavam sob custódia do Bank of New York, entidade que ajudou a Argentina na operação de troca de dívida de 102,566 bilhões de dólares. Para os advogados do NML, esses papéis pertencem ao Estado argentino e, portanto, são passíveis de embargo para que o dinheiro do fundo seja recuperado.

Após a decisão preventiva, Griesa estará com os advogados do fundo e do país nesta terça-feira.

Se Griesa der razão ao NML, a Argentina terá problemas para dar o último passo do processo: a entrega na sexta-feira de novos títulos equivalentes a 35,2 bilhões de dólares aos credores que aderiram à oferta.

– A Argentina não pode emitir os novos títulos em 1 de abril se 7 bilhões de dólares em instrumentos em default estiverem congelados em Nova York – disse em um informe o economista para a América Latina do ABN Amro em Nova York, Fernando Losada.
Esse, no entanto, não seria o maior problema.

Losada acrescentou que, se o juiz der razão à NML:

– Outros credores que recusaram a oferta poderiam reclamar um tratamento similar e, pior ainda, aqueles que aceitaram a oferta e entregaram seus títulos em default também poderiam reclamar um tratamento igual ao do NML.

O argumento que o governo argentino utilizará para defender sua posição é o de que os títulos do país são propriedade de quem os entregou quando decidiu entrar na troca.

Outra informação que o governo pode mostrar é a de que 76,15 por cento dos credores da dívida em default ingressaram na operação.

– Nosso cenário básico é o de que Griesa dará razão ao governo argentino, e, por isso, a troca será concluída – avaliou o Credit Suisse First Boston em um informe.

O banco completou que, “dada a complexidade do caso, cremos que levará mais de uma audiência para se conseguir uma decisão definitiva de Griesa e existe risco de que o governo não possa emitir os novos títulos na sexta-feira”.