Israel deve fazer tudo o que puder para “impedir a prática de todos os atos dentro do âmbito de aplicação” da convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio, declarou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.
Por Redação, com CartaCapital – de Haia
O mais alto órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) instou, nesta sexta-feira, Israel a fazer todo o possível para evitar qualquer eventual ato de “genocídio” na Faixa de Gaza, onde trava uma guerra contra o movimento palestino Hamas desde outubro.
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O tribunal atendeu parcialmente um pedido do governo da África do Sul, que foi apoiado pela diplomacia brasileira.
Israel deve fazer tudo o que puder para “impedir a prática de todos os atos dentro do âmbito de aplicação” da convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio, declarou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.
Na prática, a decisão busca fazer com que Israel disponibilize ajuda humanitária para a região. Não se trata, porém, de uma determinação para que um cessar-fogo seja instalado.
Hamas
Os juízes da Corte também pediram para que o Hamas libere reféns israelenses, clamando para que todos os envolvidos na disputa se submetam ao direito internacional.
Ainda segundo a decisão, Israel terá o prazo de um mês para informar ao tribunal que medidas está tomando para cumprir a ordem.
O Ministério de Relações Exteriores da Palestina, por sua vez, comentou a decisão tomada hoje, dizendo que ela aponta que “ninguém está acima da lei”.
O Ministério da Saúde comandado pelo Hamas atualizou o número de mortos na Faixa de Gaza, desde o início do conflito: segundo o órgão, mais de 26 mil pessoas já morreram em decorrência da guerra.