Conselho de Ética recomenda cassação de Nilton Capixaba

Por oito votos favoráveis e duas abstenções, o Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO). O julgamento de Capixaba foi o oitavo dos dez previstos para esta quinta-feira. Outros dois tiveram cassação recomendada – Lino Rossi (PP-MT) e Cabo Júlio (PMDB-MG) – e os demais foram absolvidos.

A decisão de condenar Capixaba acompanhou o voto do relator Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O deputado é acusado de participar do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público. Investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas indicam que ele apresentou, em 2000, emendas para comprar ambulâncias no valor total de R$ 1,5 milhão; em 2001, R$ 1 milhão; em 2002, R$ 500 mil; em 2003, R$ 1 milhão; e em 2004, R$ 1,6 milhão.

O deputado foi acusado ainda de direcionar 63 licitações em Rondônia. De acordo com o depoimento de Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, Capixaba teria recebido 10% de comissão sobre o valor das emendas destinadas à área de saúde.

Darci Vedoin, pai de Luiz Antônio, disse que o gabinete de Capixaba era utilizado como ponto de apoio do esquema de captação de emendas dentro do Congresso.

Capixaba não compareceu à sessão. Ele havia entrado com pedido de liminar para não ser julgado nesta quinta, alegando que não teve o direito de se defender, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) negou.

O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que os 69 processos julgados serão enviados ao plenário da Câmara e ao Ministério Público.