Congresso do Equador debate seleção para a Suprema Corte

Arquivado em: Arquivo CDB
Publicado domingo, 17 de abril de 2005 as 19:22, por: CdB

O Congresso do Equador faz uma sessão especial no domingo para tentar resolver a crise sobre a Suprema Corte do país, enquanto milhares de manifestantes na capital pedem a renúncia do presidente.

A disputa sobre a Suprema Corte do país andino começou em dezembro, quando legisladores leais ao presidente Lúcio Gutiérrez demitiram os 31 membros da corte e nomearam juízes aliados do governo.

A rejeição da opinião pública foi tão grande que na sexta-feira o presidente dissolveu a corte novamente e estabeleceu um curto estado de emergência na capital do país.

O Congresso sofre pressão para estabelecer um mecanismo para escolher juízes independentes. A oposição e o governo acusam uns aos outros de politizar a Suprema Corte para tirar proveito. Tal manipulação marcou o sistema judicial do Equador por anos, segundo analistas independentes.

“Fora, Lúcio!”, gritavam manifestantes em uníssono no domingo durante protestos em Quito, onde o sentimento anti-Gutiérrez é forte.

A última Suprema Corte foi nomeada por uma maioria pró-governo no Congresso, que durou pouco. O presidente acusou a corte anterior de ter preconceito contra ele.

Gutiérrez prometeu estabelecer um novo sistema com o objetivo de escolher juízes imparciais, mas não conseguiu chegar a um acordo com o Congresso.

Legisladores oposicionistas disseram no domingo que Gutiérrez deveria ter deixado o Congresso destituir a Suprema Corte. Eles planejavam se reunir no domingo para fazer isso, além de estabelecer uma comissão para nomear novos juízes.
A sessão de domingo prometia ser caótica, após o governo dizer que espera que o Congresso aprove os planos de Gutiérrez para um órgão representando as diferentes partes da sociedade para escolher os magistrados.

“Há uma necessidade urgente de reestruturar a Suprema Corte, mas a oposição vai provavelmente boicotar o processo (proposto pelo governo) para selecionar os novos juízes”, disse o congressista Ernesto Valle, aliado de Gutiérrez, à Reuters.

Para facilitar um acordo, o presidente levantou o estado de emergência que havia declarado em Quito na sexta-feira em menos de 24 horas.

O decreto do estado de emergência deu autoridade às Forças Armadas para dispersar manifestações. Mas as forças de segurança permaneceram à margem na sexta-feira à noite e na manhã de domingo enquanto manifestantes batiam panelas e frigideiras, soavam buzinas dos carros e expressavam de outras formas sua posição de que Gutiérrez, um ex-coronel do Exército, está atuando como um ditador e deve deixar o cargo.

Não havia relatos de protestos fora da capital.

Gutiérrez foi eleito no fim de 2002 com o apoio da maioria pobre do país, mas perdeu muito de seu apoio ao negociar com o Fundo Monetário Internacional e promover políticas econômicas austeras.