Conferência de Direitos Humanos no plenário coloca propostas em votação

Os participantes da IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontece até sexta-feira na Câmara dos Deputados, se dividiram hoje em 10 grupos de trabalho. Eles discutiram propostas para o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que será apresentado e votado amanhã e depois de amanha em sessões deliberativas da conferência. Os grupos são compostos ao todo por 27 delegações que representam os 26 estados e o Distrito Federal, além de representantes do Poder Público.

Eles receberam roteiros iguais contendo subtemas ligados ao PNDH. O papel da defensoria pública na garantia dos direitos humanos e a importância de um sistema de proteção às pessoas em situação de risco são exemplos de subtemas.

O secretário adjunto de Direitos Humanos (SEDH), Mário Mamede, disse que depois de discutir as propostas, os grupos voltam a plenário, para apresentar os temas. “As propostas que somam os interesses dos grupos são apresentadas e voltam para nova discussão. Depois, as propostas vão seguir para a sessão deliberativa da conferência, que deve ocorrer a partir de amanhã até sexta”, disse Mamede.

O coordenador nacional de Formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Paulo César Carbonari, acrescentou que para serem efetivamente aplicadas, as propostas aprovadas pela comissão vão depender da participação da sociedade. -Não podemos imaginar que o que sair daqui será aplicado instantaneamente. O poder deliberativo desta conferência acumula força política para pressionar o poder público, não se coloca acima da lei- acrescentou.