Companhia Docas propõe Privatização do Porto de Niterói

A Companhia Docas do Rio de Janeiro divulgou nesta quarta-feira, os planos de arrendamento do Porto de Niterói pela iniciativa privada. Os investimentos serão da ordem de US$ 8 milhões, com a criação de 450 empregos diretos e 1,8 mil indiretos. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) aprovou o programa de arrendamento através da resolução 165, de 9 de fevereiro deste ano.
 
Segundo o presidente das Docas, Antônio Carlos Soares Lima, o arrendamento do Porto é uma das grandes expectativas dos governos Federal e Estadual, no que diz respeito à Parceria Público Privada (PPP).
 
– O Programa de arrendamento tem o propósito de reativar o Porto de Niterói, que, sabemos, vem de uma longa ociosidade. O que estamos propondo é uma Parceria Público Privada (PPP), que, acreditamos, trará bons investimentos não só para o setor naval, como também para as micros, pequenas e médias empresas -, disse.
 
O edital de arrendamento será apresentado pela Companhia Docas no próximo mês e a previsão inicial é de que, até o início de 2005, o contrato seja concluído. Lima explicou ainda que o Porto será arrendado em duas áreas.
 
– A primeira será voltada especificamente para criar um terminal de granéis agrícolas e movimentação de cargas gerais, como contêineres. E a segunda  será utilizada como canteiro para reparos navais, além de dar apoio logístico à produção de petróleo offshore, principalmente para a Bacia de Santos -, conclui.
 
Outra questão abordada foi o processo de licenciamento ambiental para a realização da drenagem do Porto. No próximo dia 20, haverá uma audiência com a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) para avaliar a licença ambiental, necessária ao processo de drenagem.
 
De acordo com Lima, os serviços de drenagem, necessários  para tornar o empreendimento viável, serão realizados pela Companhia Docas e toda a modernização da área contará com o programa de incentivos  do governo do Estado, criado em 2000, que prevê a redução de ICMS neste tipo de operação.