Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.
Por Redação – de Brasília
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, a realização de audiência pública para debater os impactos da Medida Provisória (MP) que aumenta a cobrança de imposto a empresas ao restringir a compensação de créditos das contribuições tributárias ao PIS/Pasep e à Cofins. O governo editou a norma na semana passada. com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões em 2024.
O debate atende ao requerimento do senador Rogerio Marinho (PL-RN). Segundo ele, a MP altera regras vigentes desde 2002 que permite abater o recolhimento de outros impostos federais com o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins. Para ele, a medida será maléfica para a economia.
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.
Equilíbrio
Haddad afirmou, na véspera, que outras MPs já foram encaradas como ‘MP do fim do mundo’ e garantiu que o texto não “vai impactar a indústria”. No governo, a norma é apelidada de “MP do Equilíbrio Fiscal”.
Já o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que a norma poderá gerar aumento dos preços nos produtos e serviços e prejudicar os consumidores, de forma geral.
— A medida pega em cheio o início da cadeia produtiva, o que faz com que todo o restante (da cadeia) pague esse ônus e o leve diretamente ao preço final. Algumas distribuidoras de combustíveis já tem noticiado aumento de 7% na bomba. O resultado de todas essas consequências é o crescimento da conhecida inflação — concluiu.
