Em represália à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a Comissão de Infra-estrutura do Senado rejeitou nesta terça-feira por 12 votos a 11 a indicação de José Fantine como diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Apesar da negativa, lideranças governistas trabalhavam para levar o nome do executivo para apreciação do plenário da Casa. Fantine, que trabalhou na Petrobras até 1996, havia sido indicado por Dilma e era considerado um técnico do setor.
Fonte do governo afirmou que senadores do PMDB, que compõe a base aliada do governo, rejeitaram Fantine para mostrar seu descontentamento com a ministra Dilma.
Um dos motivos do desagrado, segundo essa fonte, seria o fato de a ministra ter negado uma vaga pedida por peemedebistas na estatal Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás . No lugar de aceitar uma indicação do PMDB, Dilma entregou a diretoria de Planejamento e Engenharia da Eletronorte a Adhemar Palocci, irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Outro motivo de insatisfação, de acordo com fonte do PMDB, seria relacionado à situação do presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau, indicado pelo senador José Sarney (PMDB). Com apenas duas das cinco diretorias da estatal controladas por peemedebistas, Rondeau teria pouco poder de mando na companhia.
O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, considerou “provável” que haja insatisfação da base aliada com o Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, com o apoio do bloco governista, o novo diretor-geral da ANP deveria ser aprovado por 13 votos a 10.
“Com certeza absoluta houve traição. E não foram só dois”, falou ele a jornalistas, acrescentando “ter convicção” de que alguns na oposição votaram com o governo.
Amaral disse que o governo iria analisar a derrota. “Vamos refletir bastante, porque esse foi um sinal muito forte para o governo aqui no Senado.”
Apesar de rejeitado pela Comissão, lideranças governistas, incluindo do próprio PMDB, manobravam para levar o nome de Fantine para apreciação do plenário.
O movimento não tem precedentes na Casa, mas foi considerado possível pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O entendimento da Mesa é de que a decisão da Comissão de Infra-estrutura é apenas um parecer, que pode ser derrubado pelos demais senadores.
O líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), acenou com a possibilidade de que Fantine seja afinal aprovado, dependendo do tratamento que o partido receber do Ministério de Minas e Energia.
“Isso não é uma derrota do governo. É uma derrota da ministra Dilma. Isso não é infalível, pode ser revertido no plenário”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez coro: “Não há uma rejeição ao nome de José Fantine. É um problema político. Se for resolvido o problema político, (a decisão) pode ser reversível.”
Mercadante não deu data para a votação em plenário, mas afirmou que ela é prioritária e pode ocorrer assim que a pauta da Casa for desobstruída.
Fantine foi sabatinado nesta tarde pela Comissão de Infra-estrutura antes da votação. Após ter seu nome rejeitado, ele foi sintético.
“Bom, agora é bola para frente. Isso é assunto encerrado. Não vou comentar nada”, afirmou a jornalistas.
Na mesma sessão, a comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou por 20 votos a três o nome de Victor de Souza Martins como diretor da ANP.