Uma comissão de ética, composta por três representantes eleitos pelo voto direto dos servidores do INSS, irá fiscalizar, nos próximos 60 dias, se há descumprimento do horário ou mau atendimento público na instituição. Qualquer funcionário poderá fazer denúncias à comissão.
O corregedor-geral do INSS, Luiz Antônio de Andrade, disse que o intuito não é punir e sim educar os funcionários. A não ser que haja reincidência do erro, o que pode fazer com que o funcionário seja encaminhado para uma sindicância ou para um processo administrativo
– Dignidade, decoro, moralidade são algumas questões que estarão no foco do trabalho das comissões.
Pelos cálculos de Luiz Antonio, a medida pode economizar recursos para o INSS. Um processo disciplinar custa aos cofres públicos cerca de R$ 8 mil. Por ano, a corregedoria avalia 1.500 processos disciplinares, em média 40% deles são situações de pequenos delitos. Com as atividades das comissões, a economia será de aproximadamente R$ 5 milhões por ano.
As comissões ficarão subordinadas à Corregedoria-Geral, que além de atuar apenas nos casos de punição, também irão fiscalizar o atendimento e o horário de trabalho.
– O preceito básico é de que a crítica deve ser feita individualmente e, o elogio, em público – analisa Luiz Antônio.
Em todo o país, serão instaladas 110 comissões, uma em cada gerência, que totalizam 102, e as restantes nas unidades autônomas do INSS. Apenas os servidores do quadro permanente vão poder compor as comissões.