A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que propõe a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro. As alterações aprovadas foram propostas por órgãos ambientais e especialistas no assunto.
Uma delas prevê a instalação desses recifes não só no litoral como em todas as águas jurisdicionais do País, marítimas ou não. Segundo Gabeira, embora sejam exceção, já há notícias de instalação de recifes em ambientes de água doce. Em alguns estados, como o Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná, já existem projetos de instalação de recifes artificiais. No Ceará foram usados pneus velhos e manilhas que, com o tempo, passaram a ser ocupados por colônias de seres marinhos, como peixes, algas e mariscos.
Material
O texto aprovado propõe melhor organização dos recifes artificiais, que foram subdivididas em categorias por finalidades. Assim, enquanto alguns serão destinados à recuperação de ambientes degradados, outros serão usados para o desenvolvimento da produção pesqueira.
O substitutivo também especificou que os materiais empregados na construção ou preparação do recife artificial devem ser inertes e não poluentes ou, no caso de estruturas preexistentes, só podem ser instaladas após a remoção de arestas e de componentes ou substâncias com potencial poluidor.
A proposta do relator estabelece ainda que a autoridade responsável pelo licenciamento ambiental dos recifes será o órgão federal do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que o concederá no prazo de seis meses.
O projeto, sujeito à apreciação do Plenário, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.