Por conta da falta de orçamento, a sessão desta quinta-feira foi realizada de forma semipresencial, com a maior parte dos conselheiros participando apenas por meio virtual e aqueles que vivem em Brasília (DF), in loco.
Por Redação, com BdF – de Brasíllia
A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), realizou apenas nesta quinta-feira, por ordem judicial, o calendário de três dias de julgamento, englobando estas quarta, quinta e sexta-feiras. A rota dos trabalhos precisou ser integralmente alterada porque não tem mais verbas para esta instância do MDHC.
Por conta da falta de orçamento, a sessão desta quinta-feira foi realizada de forma semipresencial, com a maior parte dos conselheiros participando apenas por meio virtual e aqueles que vivem em Brasília (DF), in loco. A reunião precisou também ser reformatada, após a Justiça determinar que alguns processos não poderiam mais esperar a análise do colegiado.
Recente levantamento realizado pelo site de notícias Brasil de Fato (BdF) mostrou que cada deslocamento dos conselheiros para Brasília custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Até o mês de julho, a comissão funcionou com o orçamento que havia sido destinado à autarquia para 2024 mas, em agosto, precisou contar com uma verba cedida temporariamente pelo MDHC para garantir a compra das passagens dos conselheiros.
Emenda
O acordo firmado foi de que o valor gasto seria subtraído de um montante de R$ 1 milhão que a comissão ainda aguarda receber de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O dinheiro está bloqueado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente o pagamento de emendas impositivas até que os Poderes Executivo e Legislativo fixem medidas de transparência e rastreabilidade do dinheiro.
As dificuldades orçamentárias da comissão ocorrem ao mesmo tempo em que o MDHC vive um momento de transição de poder. Após a demissão de Sílvio Almeida no início deste mês, a petista Macaé Evaristo assumiu o posto e passou fazer despachos em nome do ministério desde 11 de setembro, mas a posse oficial ocorrerá apenas nesta sexta-feira.
Reunião
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida ainda não se reuniu com a nova ministra. Enquanto as tratativas por uma recomposição orçamentária não avançam, Eneá afirma que ainda não há novas perspectivas para os trabalhos da comissão.
— Ficou tudo parado. Não tem dinheiro para nada. Nós íamos fazer sessões (nos próximos dias) para julgar os casos de 2006, 2007 e 2008, o que dava um total de quase 300 processos, mas foi tudo por água abaixo. A gente vai ter esta sessão nesta quinta-feira, mas com apenas cinco processos porque houve a decisão judicial, e ainda (iremos analisar) um bloco que também tem prazo de anulação de portarias de anistia de ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) — resumiu Stutz.
