Colégio Eleitoral dos EUA sobrevive às críticas

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Publicado quarta-feira, 20 de outubro de 2004 as 19:22, por: CdB

O Colégio Eleitoral que decide quem vai ser o presidente dos Estados Unidos, freqüentemente classificado de antidemocrático e antiquado, sobrevive há séculos como pilar do sistema político americano.

São freqüentes os apelos para a abolição do sistema em favor de uma votação nacional direta, particularmente depois que George W. Bush chegou à Casa Branca há quatro anos apesar de ter pedido na quantidade de votos diretos ante o democrata Al Gore.

Quando os pais da pátria americana decidiram como eleger um presidente, há mais de 200 anos, tiveram em mente os temores dos estados menores sobre a tendência de os maiores como Nova York dominarem as eleições.

Sendo assim, desenharam um esquema sob o qual o candidato compete por “grandes eleitores” de um colégio eleitoral que atualmente soma 538 integrantes, designados pelos estados e escolhidos separadamente.

Ao longo dos anos, a engenharia para eleger o líder mais poderoso do mundo gerou críticas como as de George Edwards, professor de ciência política e autor de “Por que o Colégio Eleitoral é ruim para os Estados Unidos”.

Com 48 de 50 estados repartindo seus eleitores no esquema de “quem ganhar leva tudo”, algumas pessoas sentem que os pequenos estados agrupados na costa leste ou espalhados no populoso oeste do país podem ter uma influência desproporcional em uma corrida muito competitiva.

– O percentual de votos eleitorais (grandes eleitores) ganhos por um candidato em todo o país raramente coincide com o percentual de voto popular que um candidato recebe – destacou Edwards.

Bush chegou ao poder há quatro anos ganhando em 30 estados acumulando um total de 271 grandes eleitores, contra 20 estados e 266 grandes eleitores do candidato democrata Al Gore.

A batalha, que terminou com uma recontagem que durou várias semanas até chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos e culminou com a vitória de Bush por apenas 537 votos, deixou profundas cicatrizes entre os democratas, que este ano adotaram como slogan a frase “Vamos derrotar Bush novamente”.

Bush, ex-governador do Texas, foi o quarto homem a ganhar a presidência sem obter a maioria do voto direto, pondo à prova a fé popular no Colégio Eleitoral. John Quincy Adams foi o primeiro em 1824.

Em 1876, uma comissão designada pelo Congresso foi criada para resolver irregularidades na recontagem de quatro estados. Quatro meses depois das eleições, elegeu o republicano Rutherford Hayes.

Em 1888, o republicano Benjamin Harrison foi declarado vencedor no Colégio Eleitoral apesar de o democrata Grover Cleveland ter conseguido mais votos em todo o país.

Mas o Colégio Eleitoral sobreviveu a todas a essas crises e vem resistindo às reformas.

Após os polêmicos resultados de 2000, os críticos do sistema indireto se dividiram, questionando se deveria haver um único turno de votação ou dois, ter uma maioria absoluta do eleitorado ou uma maioria simples dos votos emitidos, entre outros aspectos.

Mais ainda, a abolição do Colégio Eleitoral poderia exigir uma emenda à Constituição com o apoio das duas terças partes de ambas as câmaras do Congresso e três quartas partes dos estados.

Thomas Mann, analista político da Brookings Institution, acredita que a perspectiva não é de mudança.

– Dadas as tendências dos pequenos estados no Colégio Eleitoral (e no Senado) precisaria de um grande movimento popular, impulsionado por outro caso como o de 2000, para abolir estes obstáculos – disse por e-mail.

Três congressistas apresentaram um projeto de emenda no mês passado, estabelecendo as bases para reviver o debate se surgirem problemas na eleição de 2 de novembro.

Richard Engstrom, professor da Universidade de New Orleans, disse que seria preciso surgir uma enorme brecha entre o Colégio Eleitoral e a quantidade de votos individuais para iniciar a mudança desse sistema.