Chile aprova lei que acaba com a proibição do divórcio

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Publicado sexta-feira, 7 de maio de 2004 as 17:54, por: CdB

Chile, o único país ocidental que não aceitava o fim do vínculo matrimonial, aprova o divórcio. A Lei de Matrimônio Civil foi promulgada nesta sexta-feira depois de mais de nove anos de debate legislativo.

– Este é um dia duplamente histórico, porque acabamos com uma lei que vigorava há 120 anos, e também com uma farsa legal – disse o presidente chileno, Ricardo Lagos, na cerimônia de promulgação, em meio a aplausos.

A Lei de Matrimônio Civil estabelece três tipos de divórcio: por descumprimento grave dos deveres e obrigações, por acordo mútuo e por vontade unilateral. A iniciativa promove ainda o uso de métodos amistosos de resolução de conflitos e permite a celebração do casamento religioso antes do civil, o que foi interpretado como uma concessão à Igreja Católica.