No Dia Mundial sem Tabaco, o cerco aos fumantes aumenta de norte a sul nos hemisférios. A Rússia arrisca-se a inflamar a ira dos seus 44 milhões de fumantes, ao estender a proibição de fumar cigarros em restaurantes e bares já a partir deste domingo, como parte da batalha para acabar com o hábito, em um dos países com o maior número de fumantes do mundo. A proibição é a mais recente medida do presidente Vladimir Putin para promover estilos de vida saudáveis –que anda de mãos dadas com seu apoio ao que ele chama de valores tradicionais. O governo de Putin espera reduzir a proporção da população adulta fumante de 39%, um dos índices mais altos do mundo, para 25%, até 2020.
– Graças a essa lei, as pessoas estão entendendo que fumar faz mal e que fumar perto de outra pessoa é um crime – disse Sergei Kalashnikov, chefe do Comitê de Saúde Pública da Câmara dos Deputados do Parlamento russo. A Rússia começou a exercer controles mais rígidos sobre o tabagismo no verão passado, proibindo o fumo em prédios do governo e a publicidade de empresas de tabaco.
Lei brasileira
No Brasil, dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidenta Dilma Rousseff assinou, neste sábado, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto. A regra, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a regulamentação visa a desestimular ainda mais o tabagismo e proteger as pessoas que não fazem uso do cigarro.
Pela regulamentação, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado, incluindo áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.
– Para ser mais preciso, naquela varanda do restaurante que tem cobertura, no toldo da banca de jornal, na cobertura do ponto de ônibus, em todos os locais que são fechados por uma parede ou face, estará proibido o fumo se (o espaço) for de uso coletivo – exemplificou Chioro.
A regulamentação também estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro.
– Aqueles displays com propaganda que ficam dentro dos estabelecimentos ficam proibidos. O máximo que poderá haver é a exposição das embalagens. (Nesses displays), 20% dessa área de exposição deverão estar claramente identificando as mensagens de advertência, a proibição para venda a menores de 18 anos e o preço – disse o ministro.
Multa pesada
No caso das embalagens, a regulamentação determina que as mensagens de advertência ocupem 100% da parte de trás. A partir de 2016, as empresas deverão incluir o texto também na parte frontal, ocupando 30% do espaço do maço.
– O Brasil tem feito a lição de casa, mas a gente não pode se satisfazer com os dados que (mostram que) estamos melhor que Argentina, Chile, porque a carga de doença e sofrimento relacionado ao tabaco é extremamente importante – disse Chioro.
Segundo dados do Ministério da Saúde, só no ano passado, o tratamento das doenças relacionadas ao cigarro custou R$ 1,4 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proporção de adultos que fumam 20 cigarros ou mais em um dia também diminuiu, passando de 4,6% para 3,4% nos últimos oito anos. Com a regulamentação, o governo espera reduzir, até 2021, a menos de 10% o percentual da população de adultos fumantes.
– O efeito do risco de problema cardiovascular é quase imediato quando a pessoa deixa de fumar, começa dias depois que a pessoa cessa o (uso do) cigarro. Por isso, é importante não se considerar o fumante como uma causa perdida. Todo abandono do cigarro traz um benefício individual e ao sistema de saúde – frisou Barbosa.
As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que vai variar de leve, grave ou gravíssima ou reincidência. A fiscalização do cumprimento da lei será de responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios.