CCJ vai promover seminário internacional contra corrupção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, vai realizar seminário internacional com o tema “A luta contra a corrupção na agenda internacional”. Sem data confirmada, o requerimento que solicita a realização do evento foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão.

Os autores do pedido, deputados José Eduardo Cardoso (PT-SP) e Paulo Rubem Santiago (PT-PE), afirmaram que os Parlamentos das nações democráticas estão avançando no combate à corrupção com investigações policiais e do estudo de controle e fiscalização dos atos praticados pelo poder público e por organizações não-governamentais (ONG). Diante disso, eles defendem que essas experiências locais sejam debatidas e analisadas sob o ponto de vista de outros países.

Programação

Serão convidados para o evento os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti; do Senado, Renan Calheiros; e os deputados Paulo Rubem Santiago e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Além deles também poderão estar presentes o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo; o representante do escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Giovanni Quaglia; e o chefe da Controladoria Geral da União, ministro Waldir Pires.

Para abordar o abrangência e os avanços das convenções internacionais de combate à corrupção, serão convidados o assessor chefe do Escritório de Integridade Institucional, Roberto de Michele; o coordenador regional do Programa de Convenções Anticorrupção, Miguel Peñailillo; e o representante da Asian-African Legal Consultive Organization (Aalco), Ali Reza Deihim.

Palestras

Para as palestras sobre a conformidade da legislação dos países com a convenção da ONU, os convidados previstos são o coordenador de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério de Relações Exteriores, Marcos Pinta Gama; e os representantes do Ministério da Justiça e do Instituto Internacional de Pesquisa em Crimes Políticos da Bélgica, Ivete Lund Viégas e Gert Vermuelen, respectivamente.

Em relação aos eventos previstos para o segundo dia do Seminário, foram convidados o presidente da Transparência Estados Unidos, Fritz Heinmann; e o coordenador do Programa de Prevenção ao Crime e Redução da Oferta de Drogas, Reiner Pungs. Ambos falarão sobre os desafios de implementação da Convenção da ONU.

Os convidados previstos para falar sobre a aplicação das normas da convenção das Nações Unidas serão o presidente da Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção, deputado canadense John Williams; e o sub-controlador geral da União, Jorge Hage Sobrinho. O encerramento será realizado por Cláudio Weber Abramo.