Agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao Plenário do Senado.
Por Redação – de Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas. A legislação se aplicará caso a Presidência da República fique vaga nos três primeiros anos do mandato.
Agora o texto, de autoria do senado Reguffe (sem partido-DF) e relatado por Lindbergh Farias (PT-RJ) será enviado ao Plenário. Caso a PEC seja aprovada neste ano, a saída Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta. O mandato do peemedebista terminaria em 31 de dezembro de 2018.
Diretas Já!
Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.
A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência. O texto aprovado prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal. Isso se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.
Segundo levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira, nada menos que 90,6% dos brasileiros querem diretas-já.